Caderno único ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de dezembro de 2010 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 13/12/2010 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL ANTONIA DUARTE DE ARAUJO FERREIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.227865-0 ALEATORIA 13/12/2010 1197 - CAUTELAR INOMINADA 215 - DECIMA QUINTA VARA CIVEL MARIA DE LOURDES ALVES MORAES DF009020 - ANTONIETA PAUL

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1222 Caixa Econômica Federal - Forum Trabalhista/ no Banco do Brasil Destinatário:FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO S.A. - Agência Setor Público Curitiba. Prazo de 5 (cinco) dias. ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA (FEAES - CURITIBA) Endereço desconhecido CURITIBA/PR, 26 de abril de 2021. INTIMAÇÃO DE DESPACHO ANDREIA ALINE NUNES MACHADO Diretor de Secretaria Fica V.Sa.

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 4019 Intimado(s)/Citado(s): - ARTE E SABORES - TAIANE SILVA DA SILVA ISTO POSTO: Correção monetária. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sustenta a embargante que os créditos devem ser atualizados pela TR e não pelo IPCA-E. A correção monetária é mecanismo que pretende a manutenção do Vistos, etc. poder de compra da moeda. Para os créditos judiciais, visa a

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AMENTO DAS ACOES AJUIZADAS NO PRIMEIRO GRAU - OBSERVADO O LIMITE DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA - PASSARAM A SER DE COMPETENCIA ABSOLU TA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA. 2. ESTANDO PRESENTES, DE FORMA SIMULTANEA, TODOS OS REQUISITOS DE ATRACAO DA COMPETENCI A DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - VALOR DA CAUSA AQUEM D O PATAMAR LEGAL, QUALIDADE DAS PARTES, MATE

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 300 CONVERTER AS APIPS EM ESPÉCIE; salários mínimos(R$28.110,00) definidos pelo Provimento TRT 8) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE O nº2011, para fins de expedição de RPV em face da fazenda publica VALOR INDENIZATÓRIO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), A municipal. TÍTULO DE DANOS MORAIS SOFRIDOS. Por outro lado, nos termos do art.49, do Provimento TRT

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DA FAZENDA PUBLICA. 2. A EVENTUAL ALEGACAO DE QUE A CAUSA E DE A LTA COMPLEXIDADE - POR VERSAR SOBRE CONCURSO PUBLICO - NAO TEM FO RCA PARA AFASTAR A COMPETENCIA DO JUIZO ESPECIAL PARA O RESPECTIV O JULGAMENTO. ISTO PORQUE A SITUACAO NAO ESTA ARROLADA NAS HIPOTE SES DE EXCECAO A REGRA DISPOSTA NO 1, ARTIGO 2, DA JA CITADA LEI N 12.153/09, INEXISTINDO DISPOSITIVO OUTRO NA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 UA EXTINCAO. ASSIM SENDO, DIANTE DA MINHA INCOMPETENCIA ABSOLUTA DETERMINO A REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS AO JUIZADO DAS FAZENDAS P UBLICAS DESTA CAPITAL, COM AS CAUTELAS DE MISTER. INTIME-SE. GOIA NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUI ZA DE DIREITO 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUB LICOS NR. PROTOCOLO : 32460-02.2016.8.09.005

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESPACHO : PROCESSO : 201600324627 NATUREZA : DECLARATORIA AUTOR : MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA DECIS AO MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, VIA DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO D ECLARATORIA, EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE GOIANIA, TAMBEM COM QUAL IFICACAO NOS AUTOS, OBJETIVANDO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4111 87 Embargos de Declaração nº 0824832-32.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Embargante: João Gabriel Ottoni de Almeida (Representado(a) por sua Mãe) Rafaela Otoni Paiva Advogado: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 120 Embargos de Declaração nº 0817463-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Embargante : Licilene Paiva Lescano Advogada : Eliana Emidia da Cruz (OAB: 21283/MS) Advogado : Alexandre da Cunha Prado (OAB: 5240/MS) Embargado : Águas Guariroba S/A Advogado : Marco