Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 25 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo a CNH no endereço supracitado encerrando-se os prazos, a penalidade será inscrita no RENACH e caso o condutor for flagrado conduzindo veículos automotores, será instaurado Processo administrativo de Cassação, conforme artigo 19, I da Resolução 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); artigo 263, I e artigo 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . A decisão proferida (Portaria Punitiva) poderá ser consu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 02 – Donatário: Município de Areado, 01 botijão criogênico, número patrimonial 132640, valor-dotação R$1.332,70 – Emenda Estadual 96 – Investimento. Data 16.07.2021. 03 – Donatário: Municipio de Montes Claros, 70 barracas de feira livre e 70 jalecos, valor-dotação R$43.498,70 – Emenda Parlamentar Estadual 2020. Data 20.07.2021.Belo Horizonte, 23 de julho de 2021. DEPGE-Controladoria de Contratos e Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Bélgica / Continente Europeu – data da viagem: 08/10/2017 – protocolo de inscrição: 079/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: OO70MM demais integrantes do grupo: Wagner Bublitz - CPF 049.529.296-63 Carlos Renato dos Santos – CPF: 044.551.486-80 – área: Teatro – cidade de origem: Itabirito – destino: Vinã del Mar, Chile / América do Sul – data da viagem: 25/10/2017– protocolo de inscrição: 049/ CM/2017 - prot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Horizonte / Sudeste – data da viagem: 24/10/2017 – protocolo de inscrição: 086/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição: Z4NLZS - demais integrantes do grupo: Isaque Ribeiro – CPF 057.432.676-69; Kássio Feitosa Pinheiro – CPF 060.553.846-80; Salomão Braga Bezerra – CPF 056.002.116-00; José Arlindo Braga Neto – CPF 074.417.406-65; Adão Braga Bezerra – CPF 017.297.186-12; Vitória Braga Bezerra – CPF 096.633.436-76;