17 Conclusão de Solicitação felipe de ara - em: 25/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1082 n?o havendo pagamento volunt?rio no prazo legal, expe?a-se mandado de penhora e avalia?o, ou requeira a exequente outras f?rmas de constri?o. Int. - ADV: CL?VIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP) Processo 1000188-65.2016.8.26.0082 - Busca e Apreens?o em Aliena?o Fiduci?ria - Aliena?o Fiduci?ria - Banco B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : ILDO JOSE MARTINS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE A PENA FIXADA NA SENTENCA EM TELA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS. COMO SE VE, DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E A PU BLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA TRANSCORRERAM MAIS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 OR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA PARA OS CUSTODIADOS IHGOR FERREIRA DE FRANCA E JEFFERSON ALVES DE ALMEIDA . POR MEDIDA DE CAUTELA, COMO SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONA L A IMPOSICAO DE MEDIDA SUBSTITUTIVA CONDIZENTE NO RECOLHIMENTO D OMICILIAR NO PERIODO NOTURNO DAS 20:00 AS 0
