1.345 Conclusão de Solicitação felipe moreira caldas - em: 29/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16 AuToRIZA AFASTAMENTo PARA GoZo DE FÉRIAS-PRÊMIo, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/ SEE nº 408, de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: EE Dr . Tristão da cunha, Masp 3715422-01, Maria Roza Barboza de Souza, ATB3H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16; FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício PORTARIA Nº 011/2015 A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/20
quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 8.968 dias de exercício; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 366764-9-02, Luciene Maria Ramos Chácara, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT
64 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 820621-1-01, Dercília Barbosa da Silva, a partir de 30/05/14, referente ao ASBIE, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02, proporcional à 6.943 dias
38 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo de 11/12/07, referente ao cargo ASBIE, com direito nos termos do Art. 8º, inciso III, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 79/13, do MG de 24/12/13, página 24, coluna 04, por motivo de incorreção na base legal; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/15 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 48196-7, Ada
26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre Remoção – Ato nº 08/2017 Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores: LOCALIDADE Borda da Mata Camanducaia Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Pouso Alegre Pouso Alegre São João da Mata ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
18 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260443-7-02, Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/08; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages,
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Administrativo”, o cargo será ocupado pela conselheira Maria Josefina Barcellos Tamm. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou−se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os membros do conselho de Administração da sociedade AGRO PECUÁRIA CAT
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de
22 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo a partir de 26/06/09; MaSP 292580-8-01 Carlos Homero Miranda Pereira, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/15 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 267870-4-01 Denise Bárbara Pereira Medeiros, PEBIIP, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
