Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005957435.2004.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : F 1 GÁS NATURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE/28.490). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800820-40.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea.

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0884713-28.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EMBARGADA: MARGARIDA GONCALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES (OAB/PB 17.69

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000694-64.2014.8.15.0331) PROMOVENTE: REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB Nº 13.990 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital 1º APELANTE: ELISEU GUEDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83 REMESSA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839917-15.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA REMETENTE: EXMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0755424-62.2007.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DE LOURDES SILVA MORAES ADVOGADO: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO (OAB/PB 13.120-B) APELADA: JOSEFA GAL

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 233 APELAÇÃO CÍVEL nº: 080028669.2018.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL AS ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB n.º 128.341-A, APELANTE: SEVERINO MANUEL DE ALMEIDA ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809751-86.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: JOSE MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: EXMO. SR. DES. A

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 303- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802420-57.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ OAB/PB 3.307 PROCURADORIA GERAL