Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 testemunhas nao apresentada para resposta no prazo legal, o Juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 dias, concdendo-lhe vista ao autos joao Pessoa 14 de junho de 2018 Dra Andrea Gonçalves Lopes Lins Juiz de Direito da 5a vara criominal e eu Anatilde Chagas de Lima Lopes Tecnica Judiciaria digitei COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ARANTES DE ARAÚJO. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, C

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

132 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 RECURSO INOMINADO: 0801546-96.2017.8.15.0251 RECORRENTE: SEVERINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA – ADV: GLEBONS JARLEY LIMA DE OLIVEIRA. -RECORRIDO: CETELEM BRASIL SA – ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PJE-RECURSO INOMINADO: 0800519-78.2017.8.15.0251 -RECORRENTE: ALIRIO MONTEIRO – ADV: TATIANA BARRETO BA

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 CORRENTE: PATRICIA ALVES DINIZ – ADV. IVAN UCHOA FILHO /RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - Relator Gabinete do Juiz Alberto QUARESMA. Processo 0800273-18.2017.8.15.0531 - RECURSO INOMINADO - Inadimplemento /RECORRENTE: GUSTAVO FERNANDES ALVES – ADV. MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES /RECORRIDO:

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 reparação por dano moral fixada na sentença à quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a decisão atacada em seus demais termos. Sem sucumbência. Servirá de acórdão a presente súmula. 16) PROCESSO 3003605-85.2014.8.15.0011 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE AO RECURSO INOMINADO / PERDAS E DANOS/ EMBARGANTE: ALDNAX MAR

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 presente Súmula servirá como Acórdão, aplicados os princípios da celeridade, da informalidade, da racionalidade, da eficácia, da razoabilidade, atenta a Turma ao disposto imprescindível do art. 93, IX da CRFB. Participaram do julgamento, além desta Relatora, os juízes nominados na ata. Sala das Sessões da Turma Recursal de Campina Grande

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 diferença de financiamento e as devidas correções monetárias, conforme súmula abaixo. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL “MINHA CASA MINHA VIDA”. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE FORMA DOBRADA E JUROS DE FASE DE OBRA. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS P

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 presente súmula. PROCESSO 3005353-55.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: UNIDADE ENGENHARIA LTDA – ADV; PATRÍCIA ARAUJO DO NASCIMENTO /RECORRIDO: MARCOS AUGUSTO DA SILVA – ADV. MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. ACORDAM os juízes integrantes da

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ERICK MACEDO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800928-28.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /RECORRENTE: JOSE EDVALDO CARNEIRO – ADV. GUILHERME ARAUJO OLIVEIRA /RECORRIDO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - ADV. GIZA HELENO COELHO - RELATOR GAB

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 relatora. Resta condenada a parte recorrente vencida ao pagamento de honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Servirá de acórdão a presente súmula. 19) PROCESSO 0800294-31.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO - ASSINATURA BÁSICA MENSAL /RECORRENTE: CLOVIS FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRI