Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Relator RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES ESTADO DO RIO DE JANEIRO DR. PEDRO GUIMARÃES LOULA ARIANA CAMPOS DE PAULA FERREIRA DR. JORGE DE PAULO CAMPOS(OAB: 108757-A/RJ) AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. DR. GABRIELE BENEVENUTO DE SOUZA TEIXEIRA(OAB: 100290-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZAD

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado recurso de revista, em qualquer das suas modalidades. Agravo não Advogada provido. Processo Nº Ag-RRAg-0000060-91.2011.5.01.0241 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante(s) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogada Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro(OAB: 12324/DF) Advogado Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB: 15553/DF) Advogada Dra. Priscila Rodrigues Br

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3412/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (I) fazendo-se distinção entre as fases extrajudicial e judicial, (II) validando-se os pagamentos já realizados com utilização da TR, IPCA-E ou qualquer outro índice, e (III) estabelecendo-se a aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), bem como dos parâmetros fixados naquele julgamento para os processos em curso e transitados em julgado, ainda q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 715 8 - 0000522-13.2011.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Agravante: Salão da Noiva Confecções e Moda Ltda - Agravado: Simone Aparecida Rossoni Paranhos - Advogada: Franscine Single Floriano (OAB: 283746/SP) - Advogado: LAERCIO BENKO LOPES (OAB: 139012/SP) - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2014 Gusmão - Recorrente: Banco do Brasil S / A - Recorrido: Alexandre Ribeiro de Campos - Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Castelo dos Santos (OAB: 180095/SP) 40 - 1013118-46.2017.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarujá - Relator Renata Sanchez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 185 Público do Estado de São Paulo; 0074685-76.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.074685-3; Assunto: Receptação; Apelante: Ademar Fernandes de Matos Filho; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1194 Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Trindade Hernandes Perez - Advogado: Fabiano Luiz Rodrigues (OAB: 154469/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 2 - 0013946-94.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi Apelante: Fabio Junio Gonçalves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 387 FRANCO LIMA; Advogado: José Roberto Mendonça Casati (OAB: 185267/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 18/09/2017 0000943-96.2016.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 400 7010336-65.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7010336-65.2014.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Fladimir de Souza Ferreira; Def. Público: Tadeu José Migoto Filho; Agravado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 17 0628766-11.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria da Conceição Moreira e Silva. Paciente: Antônio Mailton Penha da Silva. Advogada: Maria da Conceição Moreira e Silva (OAB: 33509/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Baturité. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0628768-78.2019.8