268 Conclusão de Solicitação fernando duarte silva - em: 06/06/2025
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2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 459 DATA DA AUDIÊNCIA: 04/10/2017 08:24 AO (À) RECLAMANTE: O art. 852-A da CLT prevê que os dissídios individuais cujo valor não ultrapasse quarenta salários mínimos na data do ajuizamento deverão tramitar sob o rito sumaríssimo. Tal norma tem caráter cogente, ou seja, a tramitação, pelo rito sumaríssimo, nesses casos, não é uma faculdade da parte, mas uma im
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 1025 Assim sendo, determino que a reclamante atribua à ação valor compatível com os pedidos, em especial considerando o pedido "m", no prazo de 15 dias, sob pena de ser indeferida a inicial. Após, voltem conclusos. NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020956-24.2016.5.04.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CANOAS, 29 de Junho de 2016. AUTOR: PATRICIA CABRAL DIAS
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3375 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2019 14:00, a ser realizada na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE Notificação Processo Nº RTSum-0020414-45.2019.5.04.0251 AUTOR HANDRIELI MALLET COSSIO ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) RÉU CONECTE TELECOM LTDA - ME RÉU CLARO S.A. RÉU SKY BRAS
2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1616 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no Id f1f385e, no prazo de 8 dias. NOTIFICAÇÃO CANOAS, 9 de Janeiro de 2017. Decisão PROCESSO Nº: 0021150-58.2015.5.04.0201 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MAIQUEL LUIS CORDEIRO RÉU: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. DESTINATÁRIO
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 438 demais pressupostos autorizadores para concessão do benefício. Intime-se a parte autora. Fundamentação Por fim, proceda a Secretaria à triagem inicial do feito, e não havendo irregularidades, notifiquem-se as rés, inclusive desta decisão, caso tal providência não tenha sido tomada. Nada mais. Vistos, etc. 1. Considerando que restou incontroverso nos autos o a
2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1060 maio/2016, conforme extrato de fls. 349/352, bem como sobre todas obrigação), a teor do que prevê o Decreto 3.000/99, observada a as verbas deferidas e indenização de 40% de todo o período Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal do laborado; Brasil, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI1 do - Intervalo intrajornada, exc
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CERTIDÃO/CONCLUSÃO 484 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), MARIA MORGANA PEREIRA VIDAL Certifico, para os devidos fins, que o reclamante peticionou , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para requerendo a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de comparecer à AUDIÊNCIA no dia 16/06/2016 08:50 horas, que se Imóveis de Fortale
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 TODOS OS SEUS EFEITOS ..." (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO, A QUAL E CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE ART. 107, IV, ESTA HA DE SER RECONHECIDA, DE OFICIO, PELO JUIZ, POSTO QUE E NORMA DE OR DEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SIRLEI APARECIDA BRAOJOS DE CARVALHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. NR. PROTOCOLO : 8485-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : FERNANDO DUARTE SILVA BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUN
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMADO 2950 CLAUDIA FERNANDA RODRIGUES RIBEIRO CYRELA SUL CONSTRUTORA LTDA ROBERTO SANTOS SILVEIRO(OAB: 64119/RS) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - DIOGO CRISTIANO SEVERO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c514bc3 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos etc. Inicialmen