Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1410.01.0012147/2020-13 JOSÉ HENRIQUE CUNHA SANTOS 1410.01.0012162/2020-93 Sidney Vaz da Silva 1410.01.0012157/2020-34 ANTONIO CASSEMIRO LACERDA Fernanda Alves de Oliveira 1410.01.0012164/2020-39 Laiane Araújo 1410.01.0012176/2020-06 Joaquim Reinato Ribeiro 1410.01.0012177/2020-76 Soraya Firmino da Silva 1410.01.0012180/2020-92 SEBASTIÃO BARBOSA NOGUEIRA 1410.01.0012181/2020-65 Francisca Aparecida da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 metropolitana de belo horizonte MG.-22/08/2017-24 MESES0,00 - 17.1729-Município de Nanuque-Convênio de cooperação técnica firmado com o município para a implantação e/ou ampliação, pelo município, do sistema de esgotamento sanitário da sua sede, utilizando recursos repassados pela funasa conforme convênio tc/pac - 0524/2014.-30/08/2017-30 MESES-322.833,17-TC PAC 0524/2014- 17.1730-Cofermeta S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO O BDMG retifica o extrato publicado na edição de 10/11/2021, caderno Diário do Executivo, p. 33, da licitação eletrônica edital BDMG29/2021 que realizará, no dia 3 de dezembro de 2021, às 9h30, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados de cobrança e recuperação de créditos e bens abrangidos pela car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0578 – PEM Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/12/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

132 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA CGE nº 10/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso das competências que lhe confere o art. 10, § 3º da Lei nº 12.846, de 2013, e o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente do Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica – PAR nº 09/2016, instaurado pela Portaria CGE nº 12/2016, publicada no Diário Oficial do Executivo de 18 de outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/DETRAN/MG, devendo tais condutores apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cumprimento de portaria punitiva em processo administrativo de pontuação (PAP) naCIRETRAN - Delegacia De Polícia Civilde Timoteo – Setor De Processos Administrativos Da9º Dpc Timóteo/MG, Avenida Efigênia Pereira Bitencourt, nº 28–BairroTimirim/Timóteo/MG CEP 35180-328, quando deverão fazer a imedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa Mineira de Comunicação - EMC EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda. e Centro de Integração Empresa Escola de Minas Gerais – CIEE/MG, cujo objeto é acréscimo contratual na porcentagem de 12,5% (doze vírgula cinco por cento), que corresponde a R$ 23.724,00,(vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais). Valor Anual total do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 3º TA ao convênio 115/2012. Convenentes: SEDRU/ Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência do convênio original até 13.12.2014. Assinatura: 13.06.2014. 5 cm -17 572758 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato d