Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009569-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: MILA ALMEIDA AMEIXIEIRA REPRESENTANTE: VALERIA REGO ALMEIDA, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 11ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, PARTE RÉ: UNI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009569-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: MILA ALMEIDA AMEIXIEIRA REPRESENTANTE: VALERIA REGO ALMEIDA, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 11ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, PARTE RÉ: UNI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2019. SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5009569-55.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES PARTE AUTORA: MILA ALMEIDA AMEIXIEIRA REPRESENTANTE: VALERIA REGO ALMEIDA, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 11ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogados do(a) PARTE AUTORA: LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, LEONEL DA SILVA AMEIXIEIRA FILHO - SP187610-A, PARTE RÉ: UNI

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 CUSTOS LEGIS íntegra no sistema Pj-e e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaPr ocessual.seam, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 189 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDETE REGGIANI 185 de 24/03/2017. Acórdão Processo Nº ReeNec-0001609-25.2017.5.09.0041 Rela

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 742 PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO JUSTIÇA DO TRABALHO DE MESQUITA FILHO JUÍZO RECORRENTE: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ RECORRIDO: TIAGO AUGUSTO FERREIRA Fundamentação Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-s

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1734 dos autos pelo colendo TST, retornem à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento. CUIABA, 8 de Novembro de 2017 Publique-se. MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho Decisão Monocrática Processo Nº ReeNec-0000416-82.2015.5.23.0096 Relator NICANOR FAVERO FILHO JUÍZO RECORRENTE GILMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ROBERVELTE BRAGA

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1211 bem como das respectivas contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do artigo 467 da CLT das condenações impostas, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelos Desembargadores João Carlos e Roberto Benatar. Sendo líquida a sentença (cálculo de ID. 85a767c), Acórdão após o julgamento e antes da publicação d

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 - JOELMA VIANA CANTANHEDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MULTICOOPER MARANHAO COOPERATIVA DE TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº RO-0016695-58.2013.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA COUTO(OAB: 3245/MA) RECORRIDO JACILENE MARIA LIMA DA SI

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 302 Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010617-77.2015.5.15.0025 Reenec/RO Processo Nº Reenec/RO-0010617-77.2015.5.15.0025 Relator SAMUEL HUGO LIMA JUÍZO RECORR

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010614-25.2015.5.15.0025 Reenec/RO 407 Processo Nº Reenec/RO-0010614-25.2015.5.15.0025 Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO JUÍZO RECORRENTE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU RECORRENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ADVOGADO ROGERIO LUIZ GALENDI(OAB: 86918/SP) R