Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 51 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO E CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 05 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 69 CIB Micro Varginha 254 01/02/2022 Pactuação daPlanilhade Proposta de Execução do Recurso – Programa Valora Minas – Módulo Valor em Saúde – exercício 2022 Resolução SES/MG nº 7.826 de 05 de novembro de 2021 eResolução SES/MG nº 7.845 de 11 de novembro de 2021 - Hospital Santa Maria Eterna,município de Santa Maria do Suaçuí. Pactuar Proposta de Execução do Recurso Financeiro do Programa Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAIS E MICRORREGIONAIS – CIB MACRO/CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 284ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 19 DE ABRIL DE 2022. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5172022 4832022 Janaúba Uberlândia 17076175000185 23566930000102 Clinica Medica Janaúba LTDA Luciano Henrique Figueira 01/08/2022 01/08/2022 31/07/2027 31/07/2027 4942022 Joao Monlevade 36669678000109 Odontoeng Saúde e Estética LTDA 01/08/2022 31/07/2027 5022022 5092022 5112022 5262022 5312022 Montes Claros Belo Horizonte Belo Horizonte Mercês Coromandel 21998650000148 34671405000254 34289392000172 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 4 CIB Macro Triângulo do Norte 330 02/06/2022 5 CIB Macro Triângulo do Norte 331 02/06/2022 6 CIB Macro Triângulo do Norte 332 02/06/2022 7 CIB Macro Triângulo do Norte 333 02/06/2022 8 CIB Macro Triângulo do Norte 334 02/06/2022 9 CIB Macro Triângulo do Norte 336 02/06/2022 10 CIB Macro Triângulo do Norte 337 02/06/2022 11 CIB Micro Ituiutaba 125 23/06/2022 Aprovaa Proposta de Execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 21 de Junho de 2022 – 67 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9341133/22 SEI: 2010.01.0020441/2022-08. Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A​. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de PULSEIRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE, COR BRANCA, COM COMODATO DE IMPRESSORAS. Processo de Compras nº 2012015.067/2022​. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 71.060,00. Dot. Orç: 2011.10.302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo 3 CIB Micro Araxá 264 06/06/2022 4 CIB Micro Ipatinga 414 07/04/2022 5 CIB Micro Leopoldina/Cataguases 434 07/06/2022 6 CIB Micro Manga 154 09/03/2022 7 CIB Micro Sete Lagoas 422 01/06/2022 8 CIB Micro Sete Lagoas 426 01/06/2022 Planilha de Proposta de Execução doRecurso - Valora Minas 2022, da Casa doCaminho, município deAraxá, microrregião de saúde de Araxá. Repactuação de Planilha Propostade Execuçãodo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 79 Minas Gerais Diário do Executivo 59 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 26 09/03/2022 60 CIB Micro Peçanha/ São João Evangelista 27 15/03/2022 61 CIB Micro Pirapora 324 31/03/2022 62 CIB Micro Piumhi 25 15/03/2022 63 CIB Micro Piumhi 26 15/03/2022 64 CIB Micro Ponte Nova 541 09/03/2022 Grade de vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação de risco habitual da Microrregião de Pe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2098 no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibil