21 Conclusão de Solicitação finitivo de substancia entorpecente - em: 02/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 AUTOS NR. : 1938 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAYANA DA SILVA ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13858 DF - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA 22297 GO - VERA LUCIA VIEIRA CAIXETA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 305157-55.2014.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO OFICIE-SE COBRANDO A IMEDEDIATA REMESSA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 OI CITADO POR EDITAL, DEIXANDO DE APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, V IA DE ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO O DR. RAFAEL BRINGEL, OAB/GO 23.904 , PARA OFERTAR MENCIONADA PECA, EM (10) DEZ DIAS. NOS TERMOS DO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA PELA LEI N 9.271, DE 17.04.1996, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO E TAMBEM O CU RSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. MANTIDA A SUSP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 324, A CONTRARIO SENSU, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISANDO ASSE GURAR O COMPARECIMENTO AOS ATOS PROCESSUAIS E EVITAR A OBSTRUCAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO. OBSERVANDO-SE OS LIMITES ESTABELECIDOS PELO ART. 325 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A SITUACAO FINANCEIRA DECLARADA PELOS AUTUADOS, ARBITRO A FIANCA EM R$ 788,00 (SETECEN TOS E OITENTA E OITO REAIS), PARA CADA UM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AM PRESOS EM FLAGRANTE EM 23/03/2016, SENDO QUE AINDA NAO FOI OFE RECIDA DENUNCIA E NAO HA PREVISAO DE CONCLUSAO DO INQUERITO, FATO QUE PODERA GERAR LAPSO DE TEMPO ACIMA DO RAZOAVEL, CONFIGURANDOSE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DESSA FORMA, O ATRASO NO TRAMITE PROCE SSUAL NAO DECORREU POR CULPA DOS ACUSADOS, MAS SIM PELA DEMORA NA CONSECUCAO DOS ATOS PROCESSUAIS. NESTE SENTIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____16/05/2017_______________, AS ___14:00______ HORAS, OPORTUNI DADE NA QUAL SERA TOMADA A DECLARACAO DO(A) OFENDIDO(A), A INQUIR ICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, RESID ENTES NESTA COMARCA E EM SEGUIDA, INTERROGADO O ACUSADO. HAVENDO TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEOVANILDO SOUSA DA SILVA VITIMA : O ESTADO SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N : 201502489001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LEOVANILDO SOUSA DA SILVA N ATUREZA : ACAO PENAL AOS SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DO IS MIL E Q