Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 BALBINO DOS SANTOS (Adv.: Alanna Mikaelly dos Santos Silva e outros). Embargada: Ministério Público. 14º - PJE) Apelação Criminal nº 0000067-11.2020.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00544 Processo: 0006209-97.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO LUCIO DE OLVIEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS SANTOSAto Ordinator

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 00034 Processo: 0000386-80.2017.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00035

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 NEVES DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: IntimeseIntime-se a defesa dos acusados acerca da prolação da SENTENÇA. 00415 Processo: 0002152-28.2014.815.0231 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 016942PB OCTAHIZA FLORES RIBEIRO DSO SANTOS. REU: MINERACAO ROLIM BRAGA LTDAAto Ordinat

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 128 DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados dos reus para audiencia de interrogatorio designada parao dia 29/01/2019 as 09 horas a se realizar no forum de monteiro - pb 3A. VARA DE MONTEIRO NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04397 Processo: 0001557-96.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAN

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 00433 Processo: 0002599-82.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: CARLOS ROBERTO DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 016814PB JAMENSON DA SILVA. Despacho: Intime-seacerca da audiência, agendada para data de 13/08/2019, às 09:30hs, naprimeira vara da comarca de patos/pb. 1A. VARA DE PATOS NF 218/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70