Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 advocatícios sucumbenciais, a serem deduzidos do crédito devido em outro processo em trâmite nesta seara laboral, restrinja-se a verbas não alimentares, aplicando-se, caso não encontrados créditos de natureza não alimentar, a determinação do art. 791-A, § 4º, da CLT, ficando as obrigações decorrentes da sucumbência sob condição suspensiva de exigibilidade, sendo

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 728 PALLOMA JORRAN DOS SANTOS NUNES FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 23981/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH CAROLINA MONTEIRO BONELLI BORGES(OAB: 5776-B/RN) Adicional de insalubridade. Grau máximo. Indevido. O Anexo Intimado(s)/Citado(s): XIV da NR 15 do MTb é expresso ao excepcionar o grau máximo da

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 588 manifestação aos Embargos de Declaração apresentado. CAMPINA GRANDE/PB, 05 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA Diretor de Secretaria Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000548-04.2019.5.13.0024 Processo Nº ATOrd-0000548-04.2019.5.13.0024 AUTOR MANOEL RAFAEL DA SILVA ADVOGADO NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4719-B

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 REQUERENTE SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237/PB) SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) ORIEL DINIZ VALE NETO(OAB: 18163/PB) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO 362 Despacho Processo Nº RTOrd-0000787-61.2017.5.13.0029 AUTOR

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 211 decorrência do CPC de 2015) -Res. 209/2016, DEJT divulgado em parágrafo único, do CPC.(…)”. 01,02 e 03.06.2016 - É incabível agravo interno (art. 1.021 do JOAO PESSOA/PB, 06 de fevereiro de 2023. CPC de 2015, art. 557, §1º, do CPC de 1973) ou agravo regimental (art. 235 do RITST) contra decisão proferida por Órgão colegiado. Tais recursos destinam-se,

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB: 11822/PB) GUTEMBERG SOARES DE OLIVEIRA YASMIM MOURA SILVA(OAB: 30214/PB) NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AUTOPEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - GUTEMBERG SOARES DE OLIVEIRA - JOAO BRITO DE GOIS Processo Nº ROT-0000548-04.2019.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO JOAO PESSOA, 26 de Setembro de 2017 325 FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 23981/PB) Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO WELLINGTON PEREIRA DE LIMA Notificação - MARIA DAS GRACAS GERONIMO DA SILVA - PEDRO NOLASCO MENEZES Processo Nº RTOrd-0000774-62.2017.5.13.0029 AUTOR ALEX BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) RÉU B E

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1886 prova emprestada por ambas as partes (ID c551b65). As partes não apresentaram outras provas. Encerrada a instrução. Razões finais orais remissivas. Processo: RTOrd - 0000084-43.2018.5.21.0007 Conciliação final rejeitada. AUTOR: PALLOMA JORRAN DOS SANTOS NUNES, CPF: É o relatório. 010.537.734-12 Passamos a decidir. Advo

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 301, e tomando-se em consideração o princípio da aptidão, não há dúvidas sobre ser RECORRIDO ADVOGADO do empregador ônus de provar o regular recolhimento das parcelas do FGTS (art. 17 da Lei n. 8.036/90). ADVOGADO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. FGTS. PRESCRIÇÃO ADVOGADO TRINTENÁRIA. REGRA DE TRANSIÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 FERNANDO SANTOS SILVA 25.545.790 FERNANDO VIEIRA SARMENTO 25.484.183 FERNANDO WALKER DA SILVA AGUIAR 25.455.226 FILIPE AUGUSTO LOPES RIBEIRO 25.451.943 FILIPE AVELAR GUILLARDI 25.457.974 FILIPE BRAYAN LIMA CORREIA 25.455.629 FILIPE CALHEIROS DE ALBUQUERQUE 25.453.566 FILIPE CARVALHO PEREIRA 25.552.033 FILIPE CEZAR