67 Conclusão de Solicitação flavia roberta fernandes - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 275 Apelante: Joao Paulo Ilidio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501573-67.2019.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1296 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500442-51.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 3ª Vara Crimin
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 546 Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wilkedson de Castro Silvestre Angelino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário - 14ª CJ - Barretos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1296 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500442-51.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Osasco; 3ª Vara Crimin
Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Leandro Borges de Figueiredo Diretora de Secretaria: Vera Nazareth Dias de M. Barbosa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6599/92 - Execucao - A: VASP SA VIACAO AEREA SAO PAULO. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi, DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo, DF05109E - Camila Raya Crelier.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1655 Vara Criminal da Comarca de Guarulhos/SP. Alega, em suma, que o constrangimento ilegal do qual está a padecer decorre da demora da formação do processo de execução do paciente. Diz que o paciente foi processado e ao final condenado a resgatar pena de 05 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, sendo determi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1396 317 iniciado por meio de portaria, que no dia 24 de outubro de 2010, por volta das 16h45min, na Rodovia SP 139, KM 28,5 bairro Laranjeirinha, município de Sete Barras, comarca de Registro-SP, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG 13.317.551-0 SSP/SP, qualificado às fls. 19, provocou incêndio em. mata inserida em área
Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Rodrigues Martins, SP146208 - Marco Aurelio Carrilho Jardim. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006744 - Jorge Vergueiro da Costa Machado Neto, DF011019 - Fernando Jose Motta Ferreira, DF04042E - Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, MG066754 - Sergio Henrique de Oliveira Gomes. R: CAIXA DE PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL ( CITA. Adv(s).: DF020015 - Carlos Roberto de Siqueira Castro. Conce
Edição nº 12/2008 Brasília - DF, terça-feira, 18 de março de 2008 Nº 22789-5/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003531 - Edson Chaves da Silva, DF03889E - Alberto Correia Cardim Neto. R: DIVINO RAFAEL LADISLAU. Adv(s).: DF009845 - Carlos Antonio Ladislau. R: ALCINA FERREIRA LADISLAU. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JOSE LUCIANO ARANTES, PR-MARIO CESAR LOPES BARBOSA, PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO. Aguarde-se o cumprimento do acordo de fls. 164/165 pelo prazo
Edição nº 116/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de agosto de 2008 dois. Assim, emende-se indicando e qualificando devidamente os réus da demanda, com cópia para contrafé. Prazo de 10 (dez) dias. Int."Brasília - DF,16/06/2008.. Nº 74455-6/08 - Anulatoria - A: FERNANDO LUIS PEREIRA. Adv(s).: DF022929 - Lucas Alves Lima. R: DFTRANS TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. Há provimento requerido em desfavor do DETRAN/DF. Assim, emende o autor a ini