Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 4 Especial Cível - Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega(Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição) - 18 a 22.11.2019 - CAPITAL - 1º Juizado Especial Cível - Daniela Falcão Azevedo (Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição) - 25.11 a 10.12.2019.Art. 2º Esta Portaria

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 2 37, caput, que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedeça ao princípio da eficiência, dentre outros; e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento das mencionadas metas e a responsabilidade dos gestores das referidas unidades em envidar esfo

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 13 DE SEIXAS (OAB/PB 14.720)AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA RACHEL LUCENA TRINDADE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTDAADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945) RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0068595-54.2012.815.2001. RECORRENTES: José Ricardo de Andrade Costa e Débora Regina Fernandes Benício. ADVOGADO: Romulo Barbosa Gonzaga (OAB/PB nº 11.033). RECORRIDA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. ADVOGADA: Ingrid Gadelha de Andrade Neves (OAB/PB nº 15.488). Recurso Especial – nº 0035557-17.2013.815.2001. Recorre

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Nº Precatório:40019095920168150000 Requerente:MARCOS DANTAS VILAR Advogado:MARCOS DANTAS VILAR OAB/PB 16232 Devedor:TAPEROA Remetente:TAPEROA - VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA Nº Precatório:40017614820168150000 Requerente:IBAMA Advogado:FLAVIO PEREIRA GOMES OAB/PB 11501 Devedor:TAPEROA Remetente:TAPEROA - VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA Nº P

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000529-50.2013.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL Nº 0121268-24.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Edira

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803837-70.2022.8.15.0000. ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICRED EVOLUÇÃO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207 – CÍCERO PEREIRA DA LACERDA

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 201

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

56 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000778-11.2013.8.15.0231