Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1146 Número do processo: 0000305-15.2018.5.10.0821 EXERCÍCIO DE UMA NOVA FUNÇAO COMISSIONADA: Número do documento: 20050619554590100000008855048 VERBETE 65-2017/TRT-10. Recurso do Reclamante conhecido e provido em parte. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2020. RELATÓRIO GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Servidor de Secretaria Contra a r. sentença preferida pelo Exmo. Sr. Juiz Subs

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 841 ADVOGADO FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) Quanto às imposições fiscais deverá ser observado o Provimento nº 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Uma vez que o valor das contribuições previdenciárias, conforme cálculos de liquidação de sentença, não atinge quantia superior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação do INSS/União, nos

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3082/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho TAINA DIAS DOS SANTOS DR. SÉRGIO ESBER SANT´ANNA(OAB: 191564/SP) TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S.A. - TAINA DIAS DOS SANTOS - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP Processo Nº RR-0010506-22.2019.5.03.0079 Complemento Processo Eletrônico Relator MI

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRENTE(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ADEMAR POLASTRI Relator DR. ROQUE FORNER(OAB: 59089A/RS) DR. JOELSO DE FARIAS RODRIGUES(OAB: 29079-S/SC) DR. DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS(OAB: 34451-A/SC) BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE(S) DR. NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) Advogado Advogado Advogado Advogado RECORRIDO(S) Intimad

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: 33774/DF) DR. GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) DR. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) Advogado Advogada RECORRIDO(S) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - WASHINGTON LUIZ CARDOSO DE ALMEIDA Advogada Advogado Processo Nº RO-0000881-18.2012.5.15.0000 Relator MINISTRO SERGIO PIN

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ROT-0000062-35.2020.5.21.0000 Relator MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) EUTIQUIA LUCIA DANTAS MARQUES DE ANDRADE Advogado DR. THIAGO ZUCA DE SOUZA(OAB: 11651/RN) RECORRIDO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH Advogado DR. GLAYTHON BARRETO DE MENEZES(OAB: 18327/RN) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - EUTIQUI

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DSCON SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - RAFAEL MARQUES DE ALCANTARA DOS SANTOS Processo Nº Ag-RR-0101551-54.2017.5.01.0202 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora DRA. RENATA COTRIM NACIF AGRAVADO(S) PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho MARCIO BASTOS DOS SANTOS DR. PEDRO FAINI WIGG(OAB: 140678-A/RJ) DR. MARIANA DE BARROS PAULON(OAB: 86806-A/RJ) DRA. LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS(OAB: 158077-E/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - MARCIO BASTOS DOS SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0101520-81.2017.5.01.005

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - RODOLFO MARCAL DE FIGUEIREDO Processo Nº Ag-AIRR-0001132-78.2016.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho AGRAVANTE(S) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado DR. MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092-A/DF) AGRAVADO(S) MISAEL FONSECA LIMA Advogada DRA. MARIANA TEIXEIRA MARQUES(OAB: 37216-A/DF)

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3096/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4171 - MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO-BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA - PATRICIA DOS SANTOS RESENDE Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0001132-78.2016.5.10.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA Advogado DR. MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092-A/DF) AGRAVADO(S) MISAEL FONSECA LIMA Ad