Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 18 de abril de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão Ricardo da Costa Freitas Membro Fábio Leandro de Alencar Cunha Membro Válber Azêvedo de Miranda Cavalcanti Notário Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley Registradora F

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 DIA: 28 DE MARÇO DE 2017 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0063849-90.2005.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A LTDA (ADV. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS) - APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA (ADV. RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA). HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015629-51.2011.815.2001 (REL

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 30 los OAB/PB 12.378.EMBARGADO: Instituto Nacional do Seguro Social -INSS. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4008.Resultado da sessão 04.09.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA.

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 20/03/2018 Processo: 0000041-74.2016.815.0951, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Bancarios Apelante: Ra

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000342-27.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Luciene Gonçalo de Lima. ASSIST. DE ACUSAÇÃO: Maria Celeste Alves C. de Figueiredo. ADVOGADO: Francisco Glauberto Bezerra Junior - Oab/pb Nº 12.021 e ADVOGADO: Aecio Flavio Farias de Barros Filho - Oa

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 0008611-56.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VALDI PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deuse provimento ao apelo para absolver o réu, nos term

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Banco BV Financeira S/AADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula OAB/PB 32.505-A, Antônio de Moraes Dourado neto OAB/PE 23.255.APELADO: Jozimere Farias GomesADVOGADO: Rafael Vieira de Azevedo OAB/PB 17.605, Manuel Vieira da Silva Neto OAB/PB 19.086.Resultado da sessão dia 12.03.19-“Negou-se provime

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo