Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Comprovante de 712 18081311074511500 Documento Diverso pagamento de 18081310403538400 Aviso Prévio Aviso Prévio 000013477393 Comprovante de 000013476857 18081311073600400 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 18081310403194000 000013477387 de Experiência de Experiência Contrato Social Contrato Social Documento Diverso pagamento de Comprovante de 180813

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO SEBASTIAO TEIXEIRA(OAB: 17491/ES) ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO(OAB: 84577/MG) EDMILSON DOS REIS SILVA FERNANDO MARCIO AVELAR FILHO Desse modo, a decisão deve ser declarada para determinar que ADVOGADO onde se lê: "Por fim, não comprovado o fornecimento de vale transporte a partir de novembro de 2017" (fl. 851 dos fundamentos), TESTEMUNHA TESTEMUNHA leia-se: "Por

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 790 31.07.2014) não houve quaisquer pagamentos a título de vale- documento unilateral não podendo ser utilizado para alimentação, pela demandada. comprovar a recusa do reclamante. Do mesmo modo, nada a prover quanto ao pleito da demandada, no Ademais, a reclamada não comprovou o fornecimento de sentido de que "em caso de manutenção da condenação, sejam formul�

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4769 Vistos etc. Prolatada a decisão de fls. 849/857, a reclamada Claro S/A aviou Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso embargos de declaração, mediante razões de fls. 917/919. ordinário interposto pelo reclamado. Intime-se o reclamante para contrarrazoar RO, prazo legal. É o relatório. Após, remeta-se ao Egrégio TRT. Assinatura DECISÃO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) MASTER BRASIL S.A. MICHELLE MARIA FERREIRA 4771 Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BMG SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 28 de Março de 2019.

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 429 obreira não é devida pela mera sucumbência ou a título de perdas e danos, sendo necessários os requisitos Lei Ao alegar o fornecimento do referido benefício, atraiu 5.584/1070, requisitos estes pacificados pelas Súmulas 219 e para si o ônus da prova neste aspecto e de tal ônus não se 329 do TST (miserabilidade do obreiro e assistência sindical) e desvencil

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4772 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos etc. Despacho Prolatada a decisão de fls. 849/857, a reclamada Claro S/A aviou embargos de declaração, mediante razões de fls. 917/919. É o relatório. DECISÃO E FUNDAMENTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS Atendidos os pressupostos de admissibilidade que lhes são próprios, conheço os Embargos de Declaração opo

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4770 Desse modo, a decisão deve ser declarada para determinar que Despacho Processo Nº RTOrd-0011051-31.2017.5.03.0025 AUTOR JHENIFER KETLEN DOS SANTOS REIS ADVOGADO SERGIO CESAR AMARAL LEITE(OAB: 106781-A/MG) ADVOGADO KARINA ARRUDA DA CRUZ(OAB: 183134/MG) RÉU BANCO BMG SA ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Processo Nº RTOrd-0011051-31.2017.5.03.0025 JHENIFER KETLEN DOS SANTOS REIS ADVOGADO SERGIO CESAR AMARAL LEITE(OAB: 106781-A/MG) ADVOGADO KARINA ARRUDA DA CRUZ(OAB: 183134/MG) RÉU BANCO BMG SA ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO MARIANA GONCALVES DE SOUZA(OAB: 157958/MG) ADVOGADO GUSTAVO

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 7653 benefício do seguro-desemprego e a condenação da primeira (um terço) e férias proporcionais (10/12) acrescidas de 1/3 (um Reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio; terço). décimo terceiro salário proporcional; férias vencidas e proporcionais Ante o exposto, condeno a primeira Reclamada ao pagamento das acrescidas de 1/3 (um terço); inde