Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se INTIME, PARA EM CINCO DIAS, QURENDO, ARROLAR TESTEMUNHAS (NO MAXIMO

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 00669 Processo: 0910090-55.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: NETO LIRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00670 Processo: 0910165-94.2006.

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00414 Processo: 0908300-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MERCIA DE MORAIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00415 Processo: 0909777-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 resolução de contratos cumulada com perdas e danos e repetição do indébito – Preliminar de ausência de fundamentação da sentença – Decisão adequadamente motivada – Rejeição. – Porque adequadamente motivada a sentença, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese, há de se rejeitar a

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RECURSO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ART. 127, XXX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES APÓS A INTERPOSIÇÃO DO APELO. APRECIAÇÃO QUE TAMBÉM INCUMBE AO RELATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, I, DO CPC. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA E DO ACORDO. 1.

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00099 Processo: 0104205-83.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: S E S COM E SERVICOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Sem custas. 00100 Processo: 0761054-02.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. J. P.REU: A

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20–REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 0001300-35.2012.815.0211.ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: CAGEPA- Cia de Água e Esgotos da Paraíba.ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.APELADO: José Rodolfo da Silva Rocha.ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.8

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CINESCAL COM E IND EXTRETIVA DE CALCARIO LTDA Sentenca: Embargos rejeitados 00308 Processo: 0006375-49.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J. F. L. M. E. ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES. REU: F. P. M. J. P. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00392 Processo: 0907594-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0910557-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARLINDO FERREIRA MACHADOAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2018, as 14:30 hs, na sala de audiencias da 17 vara civel 00210 Processo: 0104876-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO