Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 em atividade nesta Vara, para oferece-la em igual prazo, devendo ter vista dos autos para o mister. João Pessoa, 19 de junho de 2018. Eu, Rivaildo Ribeiro, Tecnico Judiciario, o digitei. COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 137275020178152002 Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: SHOPTIME B2W CIA GLOBAL DE VAREJO S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDA LEITE PIRES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000287-63.2015.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA PEDROSA VIEIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: TNL PCS S/A OI. ADVOGADO(A/

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 32 COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 316155520058152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se processam acao de Execução Fiscal onde tem

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 diferença de financiamento e as devidas correções monetárias, conforme súmula abaixo. EMENTA: RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL “MINHA CASA MINHA VIDA”. PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE FORMA DOBRADA E JUROS DE FASE DE OBRA. PROCEDÊNCIA EM PARTE DOS P

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 38 ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 4 de outubro de 2018. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE Juizado Especial Misto de Cajazeiras 30004775120158150131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ERALDO DIAS TEOTONIO PROMOVENTE Juizado Especial Misto de Cajazeiras 30004905020158150131 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JAMACIR FERREIRA MOREIRA 71 PROMOVIDO ADVOGADOS MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM D

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. PROCESSO 0801910-10.2017.8.15.0141 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -PRÁTICAS ABUSIVAS /EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA – ADV. WILSON SALES BELC

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 DÍVIDA QUE REMANESCE. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CESSIONÁRIO EM NEGATIVAR DÍVIDA NÃO PAGA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DO DÉBITO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO. Restou comprovado nos autos que a demandante e demandando celebraram acordo para pagamento de dívida