Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 682 ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB: 12465/PI) Despacho Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA Processo Nº RTOrd-0000451-60.2015.5.22.0002 AUTOR FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO DANIEL CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9700/PI) RÉU ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA VERONA ADVOGADO ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB: 12465/PI) PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 perante o órgão competente, em caso de descumprimento da sentença; d) determina-se, desde já, após resultado negativo da tentativa de penhora via Sistema Bacenjud, nos termos do 136 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA VERONA - FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei n.º 12.440/2011 e da Resolução n.º 1470, de 24/8/

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 546 ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BATALHA Desembargadora Presidente Notificação Advogado(a)(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA (PI - 4505) Recorrido(a)(s): MARIA GORETE SILVA CARVALHO Processo Nº RO-0000451-60.2015.5.22.0002 Relator FAUSTO LUSTOSA NETO RECORRENTE FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO DANIEL CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9700/PI) RECO

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Sem IRRF e contribuições previdenciárias. 373 05/05/2016, no valor mensal de R$ 220,00. Duplo grau de jurisdição caracterizado (Súmula 490 do STJ). Correção monetária e juros na forma da lei e nos termos das Julga-se IMPROCEDENTE a ação em face do segundo reclamado, Súmulas 200 e 381, OJ 302 da SDI-1 e OJ 07 do Tribunal Pleno, ESTADO DO PIAUÍ. ambas do TST

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 tal conta correta, aplicando-se o disposto na parte final do § 2º do 471 Vistos, etc. art. 879/CLT. Sobre o cálculo elaborado pela SCLJ, manifestem-se as partes no Intimem-se as partes. prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão e de se considerar tal conta correta, aplicando-se o disposto na parte final do § 2º do art. 879/CLT. Intimem-se as partes. TERESINA,

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 32 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc., Transitado em julgado o processo de execução, conforme certidão - CLEANTO JALES ADVOGADOS ASSOCIADOS - LEIDIANE MENESES DOS SANTOS de id 8bf57d3, libere-se em favor do exeqüente e de seu patrono seus créditos líquidos remanescentes, com as retenções de estilo. Vistos etc., Após, procedam-se os repasses devidos. Diante do cum

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2557 531 EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0118964-43.2019.8.06.0001 Classe: Assunto: Interditante Curatelado Terceiro e Promotor Interdição Curatela Maria Rosália Silva Gonçalves Raquel Gonçalves Silva Curadoria Especial de Ausentes da Defensoria Pública e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei,

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 780 755, § 3º, do CPC/2015. Fortaleza/CE, em 21 de outubro de 2020. Eu, MARIA CAROLINA BEZERRA FALCÃO, Estagiário, 43610, o digitei. Juiz(a) de Direito da 12ª Vara de Família (SEJUD 1º Grau) EDITAL DE CURATELA Processo nº: 0144172-63.2018.8.06.0001 Classe: Assunto: Interditante Curatelado Promotor Interdição Tutela e Curatela Francisca da Rocha Ferreira Alves Antôni

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 608 qualificado, ficando restrito o exercício da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do art. 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência e art. 1.772 do CC, observando-se as restrições previstas em lei (Art. 1.749 do CC) e aquelas praticadas mediante ordem judicial (Arts. 1.748 e 1.753 do CC), permanecendo a salvo o direito ao

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 - Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - Procuradoria - ORLANDO JOSE DE SOUSA LIMA Processo Nº RO-0000451-60.2015.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE FRANCISCA DA ROCHA FERREIRA ADVOGADO DANIEL CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9700/PI) RECORRIDO ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA VERONA ADVOGADO ANA CAROLINE BORGES VE