CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4308 0001131-11.2007.8.05.0079 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Eunapolis Menor: Elizabete Alves Dos Santos Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Joao De Cristo Gomes De Almeida Junior (OAB:BA31750) Advogado: Matheus Stefanelli Leite (OAB:BA25657) Advogado: Francisco Alex Pinheiro Santos (OAB:BA15580) Advogado: Nildo Pereira Santos (OAB:BA11464)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4973 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001131-11.2007.8.05.0079 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Eunapolis Menor: Elizabete Alves Dos Santos Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Joao De Cristo Gomes De Almeida Junior (OAB:B

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 25535 regular liquidação de sentença, e ii) deferir os benefícios da justiça gratuita; bem como DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para i) isentá-la do recolhimento do depósito recursal e PROCESSO TRT/SP nº 1001308-58.2019.5.02.0050 da contribuição para a seguridade social (cota patronal). Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. PROC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4305 DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001131-11.2007.8.05.0079 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Eunapolis Menor: Elizabete Alves Dos Santos Advogado: Italo Silva Sampaio (OAB:BA24612) Advogado: Joao De Cri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4306 Advogado: Francisco Alex Pinheiro Santos (OAB:BA15580) Advogado: Nildo Pereira Santos (OAB:BA11464) Representante: Jurandir De Souza Pinto Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Mo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4461 PROCESSO CIVIL - JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS E JUÍZO FEDERAL CÍVEL - VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. LEI Nº 10.259/01, ART. 3º, § 3º. 1. O valor dado à causa pelo autor fi xa a competência absoluta dos Juizados Especiais. 2. O Juizado Especial Federal Cível é absolutamente competente para processar e julgar causa

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 25538 Acórdão Processo Nº AIRO-1001308-58.2019.5.02.0050 Relator DAMIA AVOLI AGRAVANTE FRANCISCO ALEX PINHEIRO ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) AGRAVADO LANCHONETE MATEO BEI LTDA ADVOGADO ANA PAULA GOBETTI DE JESUS(OAB: 309272/SP) Presidiu o julgamento a Exma. Desembargadora Regina Duarte. Intimado(s)/Citado(s): - LANCHONETE MATEO BEI LTDA Tomaram parte no

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Recorrido(a)(s): Ficam as partes cientes de que, após 1425 LANCHONETE MATEO BEI LTDA a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados Advogado(a)(s): diretamente naquela C. Corte. ANA PAULA GOBETTI DE JESUS (SP - 309272) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Ariosvaldo Barboza Cavalcante(OAB: 42436BA) José Cleber Campos de Morais Advogado(a) Reclamado 587 GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES(OAB: 33560BA) Seleta Servicos & Construcoes Ltda. - COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 09/03/2016, AS 08:25 HORAS. sob as penas do art. 844 da CLT. - ADV RTE: Ariosvaldo Barboza Cavalcante. ADV RTE: Antonio Luiz Ferreira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5506 IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos. Intime-se o Município de Eunápolis, em 30 dias, trazer nos autos todos os elementos necessários para a formação do precatório, inclusive, se necessário, contracheques paradigmas de outros servidores. Com a resposta, deve a parte autora apresentar a planilha de cálculos dos valores retroativo