Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 sendo os réus por meio de edital, bem como à UNIÃO (PGF-INSS). Processo Nº RTOrd-0015300-38.2005.5.13.0002 Processo Nº RTOrd-00153/2005-002-13-00.1 Decisão Processo Nº RTSum-0037900-58.2002.5.13.0002 Processo Nº RTSum-00379/2002-002-13-00.0 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado BETANIA GALDINO DE OLIVEIRA RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA(OAB: 9842/PB) SOCIEDADE

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 AGNALDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00556 Processo: 0050049-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAAto Ord

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 OAB/PB SOB O Nº 9.379 APELANTE: BANCO VOTORANTIN ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A APELADO: JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA OAB/PB 3898 RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0000302-22.2011.8.15.0011) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAMPINA GRA

Diário da Justiça ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 13 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314) EMBARGADO: LAÉRCIO DA SILVA NUNES ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB 13.425 ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 RECORRIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 212- EMBAR

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): RAFFAELLA CANINI. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 21.247). REMETENTE: O Juizo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): FRANC

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Agravo de Instrumento N° 0807809-53.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Agravado(s): Sport Center Comércio de Artigos Esportivos LTD

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR, DANIEL SABADELHE ARANHA. COTA DA SESS

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00493 Processo: 0034783-65.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 004

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00727 Processo: 0026535-37.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 022720PE SERGIO ROBERTO FELIX. REU: MOREIRA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00728 Processo: 002