155 Conclusão de Solicitação francisco fernando martins - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 496 13. A jurisprudência do STJ “admite, em caráter excepcional, que o montante arbitrado a título de danos morais seja alterado, caso se mostre irrisório ou exorbitante, em clara afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. No caso, o agravante não foi capaz de demonstrar que o valor da indenização seria excessivo, não logrando, portanto, afastar o ó
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 106. Carlos Antônio de Moraes Cruz 107. Carlos Assis Brito de Oliveira 108. Carlos Augusto Sampaio de Menezes 109. Carlos Barros Nogueira 110. Carlos de Paiva Timbo Filho 111. Carlos Henrique Alves de Sousa 112. Carlos Henrique Soares Nuto 113. Carlos Lourenço Vasconcelos 114. Carlos Martinho Rod rigues 115. Carlos Oswaldo Rodrigues Rangel 116. Carlos Roberto Fábio de Sousa 117. Carlos Roberto Lopes Campos 118. Carmem Ce
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1999 1023 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUARACIABA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARIA XIMENES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2018 ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA (OAB 20870/CE), ADV: JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB 22563/CE), ADV: JOSE OLIVAR FERNANDES SOARES FILHO (OAB 29104/CE), ADV: FRANCISC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DESPACHO: DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, COM A S DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAF ICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS NR. PROTOCOLO : 368736-27.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 17153 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : BRUNO BORGES VAZ RIBEIRO ADV ACUS : 27308 GO - GABRIEL MARTINS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 57/2008 (025.01.2008.000177-5) 506/2012 (025.01.2012.003359-0) 263/2012 (025.01.2012.002723-7) Crime Contra a Liberdade Individual Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Crimes Contra a Fé Pública Posse de Drogas Para Consumo Pessoal São Paulo, Ano X - Edição 2380 320 Justiça Pública Valdir Lisboa Machado Justiça Pública João Batista Rizzo de Camar
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 907 33 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de fevereiro de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 794/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, al
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 52 265 Parte Autora: Ministério Público Parte Ré: Antonio Wilson de Sousa Chaves A Juíza de Direito MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Titular da Vara Única da Comarca de Pentecoste/CE, por nomeação etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e serviço e rotina desta Secretaria de Vara Úni
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 13 30419/CE). Agravada: F. M. B. B.. Advogado: Felipe Tavares Barbosa de Freitas (OAB: 37187/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 595 EXPEDIENTE nº 1052/2017 em: Vinte e quatro (24) de Agosto de 2017 OAB CE/27083 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 4760-73.2016.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: ANTONIO EUGENIO FREITAS DE ARAUJO .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no: 4760-73.2016.8.06.0103/0 Natureza: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ¿ CIVELRequerente(s): ANTONIO EUGENIO FREITAS DE A
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Iolene de Souza Malo ADVOGADO: 11150/AM - Marcos Pereira da Silva REQUERIDO: Banco Bradesco S/A VARA: 13º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 17:31 horas PROCESSO: 0628896-10.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Ricardo Ernesto Machado ADVOGADO: 7887/AM - Paulo Ricardo da Silva Santos