Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 130 MENDES FORTE Relator 0628207-20.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gilson Luiz Jucá Rios Filho. Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE). Agravado: Gilson Luiz Jucá Rios Neto representado por Alice Becco da Silva Rios. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Despacho: - Vistos, etc... Tendo em vista os princípios do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2223 REQTE : O.A. ADVOGADO : 58165/SP - Joao Antonio Pereira de Castro VARA:1ª VARA PROCESSO :1001955-02.2017.8.26.0116 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO ADVOGADO : 57872/SP - Ely Teixeira de Sa REQDA : Ana Cristina Machado Cesar VARA:1ª VARA PROCESSO :1001956-84.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2142 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001955-02.2017.8.26.0116 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO ADVOGADO : 57872/SP - Ely Teixeira de Sa REQDA : Ana Cristina Machado Cesar VARA:1ª VARA PROCESSO :1001956-84.2017.8.26.0116 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM CO

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/03/2017 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANO MAGALHAES ROMEIRO MAIA ========================================================

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 168 SECRETARIA DA 2ª VARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA T C O nº 46-45.2009.8.06.0029 (156-09) Autor(a) do fato (a ser intimado): Maria Selma Teix eira Costa Oliveira, casada, auxiliar de serviços gerais, filha de Antonio Teixeira Dias e de Francisca Gonçalves Dias, natural de Acopiara, nascida aos 16-8-1966. Dispositivo da SENTENÇA: Ante o exposto, em consonância com o parecer minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2308 nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006 O artigo 316, paragrafo único, do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 13.964/2019, impõe ao julgador revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada a cada 90 (noventa) dias, de oficio, sob pena de to

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 1192 extrajudicial de alimentos movida por Ana Cristina Silva e Raimundo Edvaldo Nascimento. Junto da inicial veio termo de acordo. Parecer do Ministério Público às fls. 16, favorável a homologação do acordo. Vieram os autos conclusos. Breve relatório, passo a decidir. De fato, existindo ação judicial pendente é necessário que o acordo formalizado pelas partes seja homolo

Caderno 4 - Editais ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 9 4ª Vara de Família Digital de Campo Grande Edital de Citação: 20 (vinte) dias. Faz Saber a Francisco Martins Lima, filho de Rozendo Martins de Lima e Maria Licerina de Jesus, a(o) qual(is) se encontra(m) em local incerto ou não sabido que, neste Juízo de Direito da 4ª Vara de Família Digital, situado na Rua da Paz, 14, tramitam os autos da Ação de

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3148 13 3º, do CPC. Após o transcurso do prazo legal para recursos, tratando-se de sentença com valor ilíquido, entendo que a sentença deva se sujeitar à remessa necessária, nos termos do que dispõe o art. 496, I, do CPC c/c Súmula 490 do STJ. Friso a desnecessidade da fase de liquidação de sentença, eis que a apuração do valor depen

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDRÉ LUIZ RAMOS DA SILVA(OAB: 20035-A/SC) CLEONICE TEREZA TONATTO RECLAMADO 1605 Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimada para indicar bens à penhora, livres e Intimado(s)/Citado(s): desembaraçados, para garantia dos valores em execução, no prazo - LUCIANA APARECIDA DA SILVA de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, onde perm