10.014 Conclusão de Solicitação francisco silva melo - em: 07/06/2025
Ficha 3 de 1002
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 98 Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Adailton Antonio da Silva; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); 0195952-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2011.029903-4; Assunt
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 118 2031879-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000369-34.2016.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gu
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 63 482.01.2011.030830-2; Assunto: Roubo; Impetrante: Roseleine Aparecida da Silva; Paciente: Douglas Aparecido de Souza; Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); 0276014-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 601.951; Assun
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1007 164 0179810-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.008567-1; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABRICIO FERES FURLAN; Paciente: Alexsandro Marques de Souza; Advogado: FABRICIO FERES FURLAN (OAB: 295301/SP) (Defensor Público); 0179813-07
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 78 Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Antonio; Paciente: Jocimar Souza Lima; Advogado: Marcelo Antonio (OAB: 133242/SP); 0065277-46.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 568.01.2012.000025-7; Assunto: Furto; Impetrante: Debora Peres Mogentale; Paciente: Edson Flauzino da Si
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 61 990.09.316917-7; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.003821-4/000000000; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Imp/Pacien: Alessandro Araujo Alaska; 990.09.316919-3; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 365/2009; Assunto:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2857 - OAB/SP 262.172, SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SP 234.560 678.572 -Exec. Penal Sent.: ROBSON LUIZ CABRAL Apenso de Comutação de Penas-Decreto 7.648/11 Sentença de fls. 34 - Tópico final Assim, ausentes os requisitos do artigo 2º do Decreto n. 7.648/2011, INDEFIRO o pedido de comutação de penas formula
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1234 Melo - Paciente: Paulo Jose de Azevedo Junior - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Camilo Léllis - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 3º Andar Nº 2092016-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 939 Sessão de julgamento virtual realizada no período de 28 de abril a 3 de maio de 2021, na forma da Resolução Administrativa n. PODER JUDICIÁRIO 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho em 26-6-2019. Porto Velho/RO, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) SHIKOU SADAHIRO Desembargador Relator PROCESSO PJ-E: 0001229
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 954 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO-RO 1ª RECORRENTE: CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E , 05 de maio de 2021. PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MERIEN AMANTEA FERNANDES SUELY GOMES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria 2ª RECORRENTE: JOSE FRANCISCO SILVA MELO ADVOGADOS: FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO E OUTROS Processo Nº RORSum-0001229-70.2020.5.14.0004 Relator SHIKOU SA