Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário: Igor Mascarenhas Eto DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJ/CGE nº. 103/2020/CAFIMP, DETERMINAA INCLUSÃO DA EMPRESA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:11.208.983/0001-72, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 04.06.2020. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 30 de junho de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a document

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA CARNEIRO COSTA DA SILVA, MASP 1077871/0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 JD1100103 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 04/04/2022. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 A 06/2019 40.432.544/0001-47 CLARO S/A - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o DIVERSAS listicas risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de telefon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 A 06/2019 40.432.544/0001-47 CLARO S/A - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finado orgao ou entidade, quando demonstrado o DIVERSAS listicas risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de serviço de telefon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12/2017 05.210.207/0001-04 PAPELARIA AUREA LTDA - EPP 27/12/2017 12/2017 41.658.519/0001-49 CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA 18/12/2017 12/2017 19.561.435/0001-33 AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME 04/12/2017 - Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja