Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 6 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0816847-84.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: EXPEDITO JOSÉ DE MEDEIROS. 4º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0800367-65.2021.8.15.0000. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELA

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00604 Processo: 0001367-48.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo:

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 153/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00378 Processo: 0002151-90.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA MUNIZ ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. 00379 Process

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 11 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000285-66.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca da Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO (Adv.: Evaldo Solano de Andrade Filho). Apelado: Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVIS

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 00171 Processo: 0001725-35.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARTINS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00172 Processo: 0001773-91.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUIZ GONZAGA DA SILVAREU: ERIVELTON

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 40 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00496 Processo: 0000621-48.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROC

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 GUILHERME DA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados do réu Lucas Henrinque de Lima,para comparecerem em continuação de instrução, designada para o dia 12 de setembro às 8:40h. CUITE 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000214-43.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA CANDIDO DE SOUZA