16 Conclusão de Solicitação g. s. l. sentenca - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 32 PATOS PEDRAS DE FOGO 1A. VARA DE PATOS NF 085/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00615 Processo: 0002628-11.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDINEZ BARBOSA PONTES ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julg
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 1A. VARA DE PIANCO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00664 Processo: 0000164-86.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. VITIMA: JOANA LIMEIRA ALVES Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITI
