38 Conclusão de Solicitação g. s. p. despacho - em: 21/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5091 8002097-27.2022.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: F. B. Advogado: Paulo Rodrigues De Oliveira (OAB:BA8050) Requerido: G. S. P. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo nº 8002097-27.2022.8.05.0137 Classe/Assunto: [Dissolução] Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1261 Apelante: Sara Nunes De Souza Figueiredo Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000211-42.2004.8.05.0176 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APEL
Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1803 57 expedida por aquele Órgão. Em caso de eventual impossibilidade do fornecimento das informações por parte da autoridade apontada como coatora, devem os autos retornarem conclusos a este Gabinete. Prestadas as informações, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me, conclusos, em seguida.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1953 As custas processuais, acaso existentes, ficam dispensadas, posto que firmado acordo antes do exame do mérito da demanda, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Transitada em julgado e após decorridos trinta dias sem manifestação das partes, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. Salvador, 08 de ago
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159- Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 139 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de liminar em Ação de Busca e Apreensão, nos termos do §12, ao art. 2º do Decreto-Lei 911/69 (Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014). Decido. É certo que parte interessada pode requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 750 Em contrapartida, diante dos documentos trazidos pela parte autora ID 77522119 bem como diante da contestação apresentada pela parte ré, na mesma oportunidade, proceda-se o Município com a juntada das fichas financeiras de pagamento referente ao período mencionado na exordial. P.I. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 10672 assim como, deverá comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Intime-se. Em 23 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011532-06.2014.5.15.0044 AUTOR A. G. S. P. ADVOGADO KELLY SPESSAMIGLIO(OAB: 326662/SP) RÉU FLAVIO AZEVEDO GOMES RÉU VALDEMIR GONCALVES RÉU CASA DO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2114 sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC). 7- Intimar a Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (art. 626 do NCPC). 8Vistas ao MP. 9- Por fim, venham os autos conclusos. Brasil Novo/PA, 19 de Julho de 2019. Ênio Maia Saraiva, Juiz de Direito Substituto TJ/PA, Respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Nov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3206 Cite-se e intime-se a parte Ré, pela via eletrônica, se possível, ou pela via postal, para comparecer a audiência designada e para, querendo, contestar a presente ação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da audiência de conciliação designada, sob pena de revelia e presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164- Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 860 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001648-52.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MARILTO