Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.801 ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRIORIZAÇÃO DE 1º GRAU ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 65 / 2019. Institui Grupo de

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 2 conta vinculada referente ao Contrato nº 049/2015, para o pagamento das verbas trabalhistas e previdenciárias (Rescisões/GRRF) dos empregados vinculados ao contrato. Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 049/2015 para o atendimento do pleito, proceda o pagamento. Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Econo

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 2 a pena de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos arts. 116, I e 118, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, por exercer atividades particulares, mediante pagamento, durante o período em que usufruiu de licença para tratamento de saúde, infringindo o dever constante do art. 106, IX, e incidindo na vedação

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 2 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 10/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº 0000238-97.2021.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE No 633/2022. O PRESDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: designar a Excelentissima Senhora Juíza ROSIMEIRE VENTURA LEITE para, a partir desta data e até ulterior deliberação, responder pela Comarca de Soledade, dispensando o Excelentíssimo senhor Juiz PHILIPPE GUIM

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 2 André, Comarca de Juazeirinho (CNS 07.108-4) e a anexação administrativa provisória do referido Ofício, com transmissão do acervo para o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de Juazeirinho – CNS 07.059-9, ressalvando-se a possibilidade de que o acervo seja transferido dir

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2º CORREGEDORIA GABINETE JUIZ CORREGEDOR I GJCGJ01 ___________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1º UMBUZEIRO CENTRAL DE MANDADOS E DE DISTRIBUIÇÃO DE UMBUZEIRO UMB-CMADI _________________________________

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 2 Decisão: Sendo assim, como não houve o cumprimento da determinação, indefiro o pedido de disponibilização dos autos para cópias por meio de carga, facultando, contudo, a análise dos autos em cartório. Ato contínuo, retornem os autos ao sobrestamento determinado às fls.128/129. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriq

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 004/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019234271 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - INSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Antieconômicos. - OBJETO: Doação de bens antieconômicos irrecuperáveis de propriedade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA