Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB) GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB) GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - PROJECTA A

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 56 rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada em 09/07/2020, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE (Presidente e Relator), CARLOS COELHO DE MIRANDA FRE

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 24 HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DEMANDA AJUIZADA NA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ARTIGO 791-A DA CLT. CONDENAÇÃO DO AUTOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE JUDICIAL. PAGAMENTO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXIGIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Tratando-se de demanda ajuizada na vig�

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 18061112292281600 Cópia integral Notificação Notificação Documento Diverso 000008195633 18061112291366700 Cópia integral Documento Diverso 000008195632 18061112290547500 Cópia integral Documento Diverso 000008195631 179 Processo Nº RTOrd-0000513-81.2017.5.13.0002 AUTOR SANDRA ALVES CARNEIRO ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS(OAB: 10807/PB) RÉU GRAFICA S

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 42 HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO. Conforme dispõe o artigo 1022 pronunciamento deste Tribunal, impõe-se a rejeição dos embargos do CPC, c/c o artigo 897-A da CLT, os embargos de declaração declaratórios. têm por finalidade sanar omissão, contradição ou obscuridade na DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do análise dos pressupostos extr�

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Pessoa-PB, 25/09/2018. 114 a alegação de abandono de emprego e mantém-se a sentença quanto ao reconhecimento da rescisão do contrato de trabalho por conduta faltosa do empregador. RECURSO Acórdão Processo Nº RO-0000386-46.2017.5.13.0002 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE PROJECTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUE

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 167 ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB) SEVERINO AVELINO DOS SANTOS FILHO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA(OAB: 24154/PB) PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA(OAB: 13556/PB) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. CÁL

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE(OAB: 22694/PB) GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO(OAB: 3397/PB) SEVERINO AVELINO DOS SANTOS FILHO EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA(OAB: 24154/PB) BRUNA ELAINE DE LIMA TAVARES(OAB: 23095/PB) PROJECTA MATERIA

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 402 Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.5e6c63b, a qual julgou (Procedentes em Parte) os pedidos formulados NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: pelo autor na presente ação. Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.5e6c63b, Notificação a qual julgou (Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação. Notificação Processo

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 301 CLT, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Após, retornem os autos conclusos. Processo Nº ATOrd-0001357-31.2017.5.13.0002 CLAUDIONEIDE AVELINO DE CARVALHO ADVOGADO ANA CARLA FERNANDES DA SILVA(OAB: 21039/PB) ADVOGADO ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149/PB) RÉU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA RÉU CONSTRUTORA LEON S