Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00466 Processo: 0001540-15.2011.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: PRAINHA APART HOTEL ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: ENERGISA ADVOGADO: 139051A MARCELO ZANETTI GODOI , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021881-62.2014.815.2002 RECORRENTE: JOSÉ ARIMATEIA DESTERRO MEDEIROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, OAB/PB 10.050 RECORRIDO: A JUSTIÇA PÚBLICA O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o s

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR Luiz Sílvio Ramalho Júnior NO EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO IDENTIFICADO(S): “(…) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL.” Agravo de Instrumento nº 0807564-76.2018.815.0000. Agravante: S

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 36 00595 Processo: 0000310-19.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA NASCIMENTO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida, através de sua advogada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinz) dias, observando-se a prerrogativa dos artigos

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PRINCESA ISABEL 2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00632 Processo: 0000603-29.2017.815.0311 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSEILMA QUIDUTE SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: MARCELLO ALVES SOBREIRA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES. AUTOR: JOSE PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO: 011036PE EMANUEL RODRIGUES.

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Advogado: Alexandre Araujo Cavalcanti, Henrique Gadelha Chaves. Processo: 0001719-96.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Estupro De Vulneravel Impetrante: Diego Caze Alves De Oliveira E, Gustavo Botto Barros Felix, Impetrado: Juizo Da Comarca De Juazeirinho, Paciente: Oreste De Farias Souto. Processo

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 4 Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Gabriel Valentian Lisboa, Claudio Junior Da Silva, Advogado: Hallyson Chaves Coelho De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 000013183.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Da Paraib

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 parcial ao recurso apelatório, para reduzir a pena imposta de 01 (um) ano e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, em regime semiaberto, PARA 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENÇÃO, TAMBÉM NO REGIME INICIAL SEMIABERTO, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 DES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. BRUNO SIQUEIRA. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.02.2019: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.03.2019: “ADIADO, PARA A PRIMEIRA SESSÃO APÓS O DIA 11.04.2019, QUANDO DO RETORNO DO EXMO. RELATOR, O D