Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 PORTARIA N° 8.224/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 41390/2017, em 10/10/2017, R E S O L V E: I - DISPENSAR, a pedido, a Promotora de Justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES de compor o Grupo de Trabalho “Conflitos de Transporte de Passageiros e Cargas nos Rios do Pará – GT Navegação”, designada pela PORTARIA Nº 4.820/2017-MP/ PGJ, de 24/07/

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.384 Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 016 Ano UNIDADE 2020 CONTRATADO IMPRENSA A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 042 2020 INFORMÁTICA O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. 047 2020 ASSESSORIA DE IMPRENSA BWB - NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA 048 2020 DOM IAN G. P. MACEDO EIRELI 049 2020 DOM IAN G. P. MACEDO EIRELI 050 2020 MONITORAMENTO SISPONTO TECNOLOGIA EIRELI - EPP 051 2020 MONITORAMENTO SISPONTO TE

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 0001/2022-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018- MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 15203/2021, em 13/10/2021; R E S O L V E: AUTORIZAR a lotação provisória da servidora, ANTONIETA VAZ PINTO EMÍDIO, ocupante do cargo d

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 462/2020-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2912/2018-MP/PGJ, de 04 de maio de 2018 CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços firmados

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 DRIELE MARAGONES SOUSA 04/07 a 02/08/2022 GRAÇA DO SOCORRO SILVA BRITO SENA 10/01 a 08/02/2022 ÉDER ALVES MOREIRA DE ALMEIDA 10/01 a 08/02/2022 HAMILTON SILVA DO NASCIMENTO 07/01 a 05/02/2022 EDER ARTUR MAUÉS DA SILVA 11/07 a 09/08/2022 HELBER JAMES SOUSA BARROS 07/01 a 05/02/2022 EDER GOMES DE SOUZA 10/01 a 08/02/2022 HELENA MARA NEVES DA FONSECA 07/01 a 05/02/2022 EDIELSON CORREA SARMENTO 01 a 30/07/20

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  169 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 Extrato da PORTARIA nº 022/2022-MP-3º PJ/MA/PC/HU – bel O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA nº 022/2022-MP3º PJ/MA/PC/HU – BEL que Instaura o Procedimento Administrativo nº 000078113/2021 na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- A

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 diário oficial Nº 34.934  135 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.  Belém, 18 de março de 2022. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA •GEORGIA HESKETH TOSCANO - Período: 24 a 25/03/2022 - GEDOC nº 114930/2022 •GETULIO ANDRADE NASCIMENTO FILHO - Período: 21/03/2022 - GEDOC nº 114093/2022 •GLAUCIA MIRANDA CHADA - Período: 21 a 22/03/2022 - GEDOC nº 114379/2022 •JANDIRA MIRANDA DA S

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: ANDREIA CALDAS DOS SANTOS - Período: 31/10 a 06/11/2022 - GEDOC Nº 151140/2022 EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO - Período: 08 a 14/11/2022 - GEDOC Nº 151533/2022 GABRIELA TAVEIRA BARBOSA VIEGAS - Período: 07/11/2022 - GEDOC Nº 151223/2022 GLEISSON NASCIMENTO DOS SANTOS - Período: 08 a 11/11/2022 - GEDOC Nº 151

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 111 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 Extrato do Inquérito Civil nº 039/2021-MP/PJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, Dr. SANDRO RAMOS CHERMONT, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 000116-151/2018 em Inquérito Civil, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público e Moralidade Admin

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE MAIO DE 2021 b) a inscrição deverá ser efetuada pelo acadêmico exclusivamente por meio do link “ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR – INSCRIÇÕES CADASTRO EXCEPCIONAL”, constante na aba “Transparência” no endereço eletrônico do Ministério Público do Estado do Pará (www.mppa.mp.br), no período indicado no subitem 5.2; c) do ato de inscrição deverá constar a média geral ou o coeficiente de rendimento total do candidato, que será comprovado por intermédio do h