Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 3049 não pode agora a parte contratante ora demandante insurgir-se contra tal disposição uma vez que o principio de obrigatoriedade das convenções (‘pacta sunt servanda’) justifica que, se as partes livremente alienaram sua liberdade, devem cumprir o prometido, ainda que daí lhes advenha considerável pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 3297 acidente de trabalho e CONDENO a ré a proceder a devolução dos descontos das gratificações declinadas a fls. 13, itens ‘a’ e ‘’b’ corrigidas monetariamente a partir de cada mês em que se efetuou o desconto, com início em 01.11.2007. Ainda, no que se refere à Gratificação Adicional de Exerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3201 em até 48 horas antes da audiência. 7- Faz-se necessário que as partes (Ministério Público, Defesa, Vitima e Testemunhas) ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo indicar e-mail imed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 3050 maio de 1990 (Plano Collor I) e fevereiro de 1991 (Plano Collor II), em face do que reclamam o pagamento de diferenças de rendimentos que teriam sido creditados a menor. Ocorre que o banco demandado comprovou que a genitora dos autores, Amália Peretti Trepiche, efetuou o primeiro depósito de junho de 1991, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 3051 prometido, ainda que daí lhes advenha considerável prejuízo. Observe-se que as cláusulas em questão não são ambíguas, contraditórias, e tampouco estipulam a renúncia antecipada de qualquer direito ao aderente. Sendo assim, nada está a legitimar a pretensão sustentada pela parte autora. Dessa forma,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 2400 ROBERTO CARLOS LOPES OAB/SP 159272 - ADV FERNANDO MACIEL PONDE OAB/SP 19153 482.01.2009.006188-8/000000-000 - nº ordem 519/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO - Fls. 732/733 - 1. Rejeito os embargos declaratórios fls. 678/683 (4º v.) p

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00659 Processo: 0000305-74.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais. 00660 Processo: 0000615

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA ABRANTES ANDRADE FREIRE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MICHAEL VIRGINIO FREIRE ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 19.864 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810789-36

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 14 ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: T. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS 6A. VARA DE PATOS NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00060 Processo: 0001265-42.2018.815.0251 - ACAO

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 ADVOGADO: 002574PB LADJANE PASCOAL GOMES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00013 Processo: 0008010-