Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 363 em vista o teor da certidão de página 208 e considerando a impossibilidade de intimação do advogado informado na referida certidão merinhal, por não ter sido informado o nome completo do causídico, nomeio o Defensor Público deste módulo judiciário para patrocinar a defesa do acusado LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA, devendo o ilustre Causídico Público ser intimado pe

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 106 CANTINHO DO PORTUGA RESTAURANTES LTDA - ME O art. 899, §§1º e 4º, da CLT, por sua vez, estabelece que, havendo inconformada com a decisão (ID 1420621) que denegou condenação, só será admitido o recurso, inclusive o extraordinário, seguimento ao seu recurso ordinário, por deserto, interpôs o mediante prévio depósito da respectiva importância na conta pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0027980-79.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301169276 AUTOR: KATYANA PHABIA DE ABREU CEZAR (SP349725 - PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico que no ano de 2018 foram ajuizadas 8 ações pela parte autora, todas, ao que parece, com objeto idêntico ao da presente: Assim, antes de analisar eventual litispendência, prevenção ou coisa julgada,

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 5836 Nesse sentido, a diretriz da Súmula 461 do C. TST, à qual § 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida acompanho: exclusivamente por pessoa natural.” “461. FGTS. Diferenças. Recolhimento. Ônus da prova. Em que pese a reclamante não ter juntado declaração de (Inserida pela Res. 209/2016 - DeJT 01/06/2016) hipossuficiência aos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1003 publicação da decisão Plenária do CNMP, o Impetrado está em mora no cumprimento da decisão daquele Conselho Nacional sobre os pagamentos dos atrasados a que faz jus o Impetrante relativo ao período em que ficou afastado ilegalmente de suas funções de oficial de Promotoria. Então, a contagem do prazo para impetração de q

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 779 da parte autora, encaminhando cópia da exordial e dos cálculos. líquido. Transfira-se o valor devido para a conta vinculada do FGTS Recolham-se a verba previdenciária e o imposto de renda. da parte autora, encaminhando cópia da exordial. Recolham-se a Notifiquem-se as partes. Registre-se o pagamento no sistema PJe, verba previdenciária e o imposto de renda. Noti

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Maria do Carmo de Freitas Lima ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791BA) Raimundo Cirilo de Freitas Neto SMGS Construções Ltda. ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791BA) Samuel Ferreira de Oliveira ROSITA MARIA CONCEIÇÃO FALCÃO(OAB: 21791BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2842 REQDA : Adriana Souza Santana VARA:1ª VARA PROCESSO :1001839-93.2016.8.26.0483 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Santos & Staquecini Ltda ADVOGADO : 153069/SP - Alceu Paulo da Silva Junior REQDO : Ademir Rodrigues Sanches VARA:2ª VARA PROCESSO :1001840-78.2016.8.26.0483 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1374 326 EXPEDIENTES DA 3ª VARA CRIMINAL 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA JUIZ(A) RESPONDENDO : CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES CABRAL DIRETOR(A) DE SECRETARIA VALMIR MAIA DA SILVA JUNIOR EXPEDIENTE Nº 153 /2016 EM: 04 DE FEVEREIRO DE 2016 OAB/CE : 6512 OAB/CE: 23.750 1) Processo : 0931699.42.2000.8.06.0001. RÉ: FRANCISCA ELIZIANE DE SOUSA MAIA POMPEU. E OUTRO “Ficam intimado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 785553 Ee Terezinha Porto Fagundes Rio Do Prado 21117270000157 Ee Donana Miranda Rio Espera 21117270000157 Ee Donana Miranda Rio Espera 21117270000157 Ee Donana Miranda Rio Espera Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De C