Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 336/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P. SRE NOME MASP Nº ADM CAMPO BELO DAYSE MENESES DOS PASSOS OLIVEIRA 3530292 1 CAMPO BELO GERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo CAPÍTULO VI - DOS PROJETOS NÃO REALIZADOS Art. 65. São denominados projetos não realizados aqueles que: I - O Executor não efetivou a captação do recurso; II -O Executor efetivou a captação, total ou parcial, mas não obteve o repasse do apoio; III - O Executor obteve o repasse do apoio, total ou parcial, e não teve o início de execução do Projeto Esportivo autorizado pela SEESP nos termos desta Resolução; IV - O Executo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 895/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município ARACUAI MANHUACU PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Localidade JENIPAPO DE MINAS LAJINHA PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo DE FATIMA 2850162-2 MARIA MARTINS DA SILVEIRA 514245-0 SALOME ARAUJO DE SOUZA SILVANIA CRISTINA DE 966854-2 OLIVEIRA GONÇALVES 689183216-00 ZILDA PINTO MORAES RONALDO 1017645-1 JOSE MARQUES DE FARIA 238511117020170 Pré-Admissional 0003247415012018 Pré-Admissional Deferido 000216915012018 Pré-Admissional Intempestivo 0292232117020170 Pré-Admissional Redução de Jornada de Trabalho Indeferido 0002236315012018 Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZ PIRES DE MINAS/ CORAÇÃO DE JESUS JURAMENTO ALVAÇÃO/CORAÇÃO DE JESUS BOCAIUVA BOCAIUVA MONTES CLAROS 1284784-4 JOÃO PEDRO MARTINS DA SILVA PEBIA 03 MATEMÁTICA 16 E.E.CORONEL LUIS PIRES DE MINAS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA MONTES CLAROS/NOVA ESPERANÇA 1342817-2 1429123-1 1279601-7 1375101-1 PEB1A PEBIA PEBIA PEB1A 04 02 03 02 MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. DE Nº. AULAS SEMANAIS Patr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3693/2014 REGIONAL : Curvelo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09636787603 Marco Aurelio Fernandes dos Reis Junior – PEBCorinto - 25/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3695/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A Nº DE Nº DE SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM AULAS PARTIR AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Sérgio de Freitas 1.368.156-4 Marcos Antonio Franco PEB Ituiutaba Capinó