Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0279230-3 0177296-1 0265392-3 0281928-7 0219743-0 0194393-6 0174785-1 0174794-0 0200350-3 0186081-0 0215569-9 0254220-0 0302100-9 0183623-4 0241843-6 0294552-5 0250337-9 0250630-0 0188672-0 0190006-4 0254622-1 0264746-0 0207958-5 0255691-0 0207235-1 0235069-6 0224200-1 0230749-9 0251503-2 0225927-3 0246584-1 0170087-1 0265914-0 0182124-5 0190218-0 0201520-0 0266828-9 0231232-8 0238655-0 0203978-8 0190097-8 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37442 57102 57336 24560 508 25064 69056 49843 17645 28163 47039 17865 48106 17838 8032 70842 30477 16249 69118 13110 7850 19857 422 44956 39889 66833 63526 10557 12371 32395 38400 43826 40890 10212 52719 22727 31553 4432 25287 19089 1873 15032 17100 2976 28081 18873 9376 60988 29476 40148 22220 2768 67725 25282 1760 48537 7009 46682 28057 39572 67115 46009 66942 14757 31344 10512 9550 58326 21509 7551 35648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frei Inocêncio – MG / CEP: 35112.000 Sujeito Passivo: Marcos Antônio Miranda CPF: 759.353.176-72 Endereço: Rua Suassuí, nº. 220 - Bairro: Cruzeiro Celeste João Monlevade – MG / CEP: 35931.018 Notificação Lançamento/ PTA Nº: 01.000209709-41 Sujeito Passivo: Construtora Amarq Ltda CNPJ.: 04.233.605/0001-83 Endereço: Rua Hidelbrando Santana, nº 355 – Bairro Rosário João Monlevade –MG. / CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Carvalho Sampaio – EEB - 19/02/2021 , 04456219661 - Denise Aparecida Goncalves – EEB - 25/02/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 01/03/2021 , 06056785610 - Daniele Chaves Pereira – EEB - 18/02/2021 , 10375567631 - Taisa de Moura Oliveira – EEB 24/02/2021 , 10616147600 - Ruth Marcela Winter – EEB - 24/02/2021 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03674926 Maria do Carmo Assuncao – AAS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 28/12/2017 A 26/02/2018 - 172 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11033750 Dimitri de Alencar Drumond e Silva – ASP – 4 - Belo Horizonte - 14 - 12/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 11535895 Alexsandro Justino Viana – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 28 - 04/01/2018 A 31/01/2018 - 158.I, 12209664 Cesar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro