Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. LUCAS VENTURA CARVALHO DIAS(OAB: 24587-A/PE) DR. MARCELO PIRES RIBEIRO(OAB: 29298-A/PE) AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 3213 COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS DR. RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: 102800-A/RJ) CHARLES PHILIPE CAMPOS DA SILVA DR. ANDRÉ FABIANO BATIST

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3325/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR 3304 da causa, no montante de R$ 3.223,72 (três mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), com lastro no art. 1.021, §4º, Orgão Judicante - 4ª Turma do CPC, em face do caráter manifestamente infundado do apelo, a DECISÃO : , à unanimidade, não conhecer do agravo e condenar a ser r

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 611 dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3161/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho direito da lide no momento da decisão. Trata-se - o fato novo - de instituto que mereceu reforço pela nova ordem processual, de modo a prever, inclusive, sua aplicabilidade de ofício pelo julgador. Traduz, com isso, circunstância cuja observância se impõe, quando evidenciada a relevância para o deslinde da controvérsia. Nesse contexto, esta Corte atualizou a Súmula nº 394, nos se

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO PROCESSO Tribunal Superior do Trabalho : DR. JOSE RICARDO HADDAD : Ag-ED-RR - 1367-23.2013.5.02.0002 923 ADVOGADO : DR. ELY TALYULI JÚNIOR ADVOGADO : DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO AGRAVADO(S) : ANDRÉIA VARGAS PIMENTEL Processo Eletrônico ADVOGADO : DR. MIRSON MANSUR GUEDES RELATOR(A) ADVOGADO : DR. VICENTE MALFATTI : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) ADVOGADO : BANCO DO BRASIL S.A. :