Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP171517 - ACILON MONIS FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035789-33.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301046120 - MARCIA LUCAS (SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0033035-55.2011.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301046088 - CAWANY APARECIDA SANTOS RIBEIRO (SP173632 - IZAIAS MANOEL DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HER

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020004-31.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073511 - JULIANA CUNTO (SP203676 JOSÉ HENRIQUE DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024419-57.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073444 - RIBAMAR SANTOS OLIVEIRA MACHADO (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024757-31.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073445 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a parte autora está em gozo de benefício de auxílio-doença NB 31/570.487.479-3 de modo que não se configura,neste momento, opericulum in mora, não havendo notícias de iminência de cessação do benefício. Além disso, em caso de procedência da ação, eventuais diferenças entre o valor do benefício pretendido e o atualmente recebido pela autora poderão ser levantados, devidamente corrigidos e acrescidos de juros em mora. Sem prejuízo, o pedido de tutela antecipada poder

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a parte autora está em gozo de benefício de auxílio-doença NB 31/570.487.479-3 de modo que não se configura,neste momento, opericulum in mora, não havendo notícias de iminência de cessação do benefício. Além disso, em caso de procedência da ação, eventuais diferenças entre o valor do benefício pretendido e o atualmente recebido pela autora poderão ser levantados, devidamente corrigidos e acrescidos de juros em mora. Sem prejuízo, o pedido de tutela antecipada poder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4383 n° 1.060/50 e 7.115/83, a exigir apenas a declaração pessoal de pobreza para a concessão do benefício, foram derrogadas pela Constituição Federal. Comprovação, no texto constitucional, é incompatível e justamente o oposto de presunção, da redação legal. Assim, por ora deixo de analisar o pedido de gratuidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020004-31.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073511 - JULIANA CUNTO (SP203676 JOSÉ HENRIQUE DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024419-57.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073444 - RIBAMAR SANTOS OLIVEIRA MACHADO (SP276964 - ALAN EDUARDO DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024757-31.2012.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6301073445 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARRAIS ALENCAR) 0040963-57.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301080395 - JOSE LEAO DE MEDEIROS (SP244885 - DENISE MENDES DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0021704-42.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301080117 - GESILDA DOS SANTOS REIS (SP303405 - CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057001-37.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301213779 AUTOR: GENI DE ALMEIDA FELIX (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019616-55.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301213500 AUTOR: VALDECIR GUIRAO (SP366558 - MARCIA CRISTINA RAMOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052441-52.2017.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301058326 AUTOR: DANIELE ALVES SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049398-54.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301058290 AUTOR: LUIS CARLOS VIEIRA JUNIOR (SP246307 - KATIA AIRES FERREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059116-31.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024334 AUTOR: VANDANILTA MOREIRA DOS SANTOS (SP268780 - ELLEN DE PAULA PRUDENCIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000272-54.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301024197 AUTOR: GESILDA DOS SANTOS REIS (SP303405 - CARMEN MARTINS MORGADO DE JESUS, SP168731 - EDMILSON CAMARGO DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL