Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo *REMANEJAMENTO-ATO N.º 08/2021. REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2022 a servidora: Desterro de Entre Rios, MaSP 811.456-3, Adriane Aparecida de Moraes Faleiro, ATB1B, 3º cargo, da EE Prefeito João José de Lima, de Desterro de Entre Rios, para a EE Nossa Senhora de Fátima, de Desterro de Entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Pouso Alegre - 7 - 28/08/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 13254040 Marilia Bethania Almeida Moreira Crispim – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I, 14095251 Rafael Patruno Tellini – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 14341218 Karla Rubian de Araujo Vilhena – PEB – 1 - Pouso Alegre 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11145018 Alex Aparecido Duarte Machado – PEB – 1 - Carneirinho - 13/09/2016 - , 11712767 Leany Tomain Silva – PEB – 2 - Conceicao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João Celestino Pinto, Masp. 905.916-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor II, Código CH02-IJ267, Símbolo 9A e do cargo efetivo de Oficial de Serviços Gerais, Nível II, Grau C, considerando ter sido dele afastado, em 31 de março de 2003. Nilton Barbosa da Costa, Masp. 905.938-7, a partir de 27 de junho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011 e nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e no parágrafo único do art. 23 do Decreto nº 44.914, de 03 de outubro de 2008, designa as servidoras: Danielle Magalhães Chaves, MASP 1.290.588-1 e Ká

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08649311 Antonio Miranda de Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 1470 - 02/04/2014 A 10/04/2018 26ª SRE - Paracatu, 03680030 Beatriz Paula de Azevedo Pires – PEB – 1 - Paracatu - 365 - 15/05/2015 A 13/05/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 03454733 Nilce Avelina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 889 - 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 63048/2021, Empreendedor: Edson Fernando Maciel Tavares, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mano – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017 - , 14428361 Pedro Henrique Correa Gondim Faria – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 14494702 Juliana Raquel de Oliveira Flores De Melo – ATB – 1 - Itauna - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 14498653 Stela de Oliveira Santos – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 14558605 Laura Cristina Menezes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Ser