Caderno 2 - Judiciário ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 196 MANDADO DE SEGURANÇA 2540-33.2010.8.06.0000/0 Impetrante : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA Impetrado : SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA PROCURADOR - PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO Relator(a): Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA MANDADO DE SEGURANÇA 26505-45.2007.8.06.0000/0 Impetrante : ANTONIO ARMANDO DE MELO Impetrante : ANTONIO PINHEIRO BASTOS Impetrante : JOSE MURILO TEL

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 214 3 Embargado : MARIANA FRANCILMAR BARROSO ALI REP POR LEONOR AURIMAR BARROSO MENDES Rep. Jurídico : 2341 - CE ANTENIO ALMEIDA DA SILVA Rep. Jurídico : 4945 - CE PAULO TELES DA SILVA Relator(a).: Des. FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA Acordam: os Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por sua composição plenária, julgar procedentes os embargos à execução, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 757 46 0046865-22.2012.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Creuza Holanda de Oliveira. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Apelado: Mapfre Seguradora S.A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Fabio Pompeu Pequeno Junior (OAB: 14752/CE). Relator(a): VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distri

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 825 14 37 - 0727866-97.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Apte/Apdo: Antonia Tereza de Melo. Apte/Apdo: Antonio Ponte Melo. Apte/Apdo: Delza Marques do Nascimento. Apte/Apdo: Elena Ferreira de Melo. Apte/Apdo: Eva Soares da Costa. Apte/ Apdo: Francisca Pereira

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 840 99 82.2006.8.06.0001. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: ESTADO DO CEARÁ. Apelado: JOSÉ MONTEIRO DE ALENCAR. - Julgadores: Senhores Desembargadores VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO (Revisor) e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Após pedir vista dos autos na 39ª Sessão Ordinária, da

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 836 121 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 592.317 - RJ. AINDA PENDENTE O JULGAMENTO FINAL. PRONUNCIAMENTO DIVERGENTE DA INTERPRETAÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL CHOCAR-SE-IA NA FORÇA NORMATIVA DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO. ARBITRAMENTO E CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DESPEITO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, A TEOR DO ART. 12, LEI Nº 1060/50. APELATÓRIO P