Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00582 Processo: 0000588-47.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ENEAS DE SOUZA ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2018 as 11h30, no forum local. 00583 Processo: 0000758-97.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BA

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 GENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: JOSE ALVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes do teor da sentença de fls. 00382 Processo: 0000664-86.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NORDECE NORDESTE REPRESENTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 24 ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00472 Processo: 0001012-10.2015.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON ALBINO ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Reprogramo a audiencia para dia 26 de março de 2019, pelas 10:30h., no Fórum

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 ALAGOINHA 27 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 175/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00466 Processo: 0001489-14.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES CORDEIRO NETO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. 006571PB GILDASIO ALCANTARA

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 30 00565 Processo: 0002262-11.2010.815.0411 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: FICAMP IND TEXTIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, m

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento nº 0805507-85.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Edman Nunes de Souza. Advogado(s): Giovanna Paola Batista de Britto Lyra Moura – OAB/PB 15.785 e Ana Virgínia Cartaxo Alves – OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 00497 Processo: 0003710-19.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANTAS ALVES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: ANTONIO GESUINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Sentenca condenatoria ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 004

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 mento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Fez sustentação oral pelo apelado a Dra. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 52) Apelação Cível nº 0822442-85.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sebastiã