Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

62 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório na Comarca de Sousa-PB ou que a obrigação lá devesse ser satisfeita, deve ser mantida a sentença que reconheceu a incompetência territorial e extinguiu o feito sem julgamento de mérito. 3. Sentença confirmada. Sentença confirmada. Recurso desprovido. Fica o

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 recurso para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da sentença, mantendo-a nos demais termos. Sem honorários sucumbenciais. Acórdão em mesa. PJE-RECURSO INOMINADO: 080141240.2015.8.15.0251 . -RECORRENTE: ENERGISA PA

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha. Acordam os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor da condenação a reparação por danos morais para a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a sentença nos seus demais termos, conforme vo

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 reconhecer a continuidade delitiva e readequar a pena para 05 anos e 03 meses de reclusão, e 40 dias-multa, em regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 35º) Apelação Criminal nº 0000354-16.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 ALBUQUERQUE”} 64 3000449-15.2013.8.15.0241 Juíza Érica Tatiana Soares Amaral Freitas RECURSO INOMINADO CÍVEL {“TIM NORDESTE S/A”} {“CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA”} {“WALDIRENE APARECIDA ALVES BEZERRA”} {“WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE”} 65 0801930-29.2021.8.15.0151 Juiz Vandemberg de Freitas Rocha RECURSO INOMINADO CÍVEL {

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - PJE) Habeas Corpus nº 0805629-35.2017.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Carlos Eduardo Bezerra. Paciente: GLEDSON RODRIGUES SILVA. Cota da Sessão do dia 14.11.2017: “Adiado, em face