Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 293 Belém, 30/09/2020 Número do processo: 0013413-98.2014.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: PROCURADOR Nome: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO OAB: 3691 Participação: APELANTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA Participação: ADVOGADO Nome: PAMELA DANIELA PINHEIRO SAMPAIO OAB: 27721/PA Participação: AD

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 50 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0013413-98.2014.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: JOAO DE PAIVA GOUVEIA NETO APELADO: ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA RELATOR(A): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL O ART. 932, III DO CPC É B

Seção I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 ================================================================================ INTIMACAO AS PARTES DOS PROCESSOS DIGITALIZADOS # ================================================================================ 1 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA SECRETARIA RELATOR APELANTE(S) : : : : 2 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA SECRETARIA RELATOR APELANTE(S) : : : : 3 - AP

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2936 247 APELAÇÃO CRIME Nº 0007674-62.2018.8.06.0064 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelantes: Francisco Orlando da Silva do Nascimento de Freitas e Paulo Vitor Silveira Santos. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Revisor: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2 com menção expressa ao poder para transigir. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 23 de abril de 2013.” (a) Antonio José Silveira Paulilo - Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado - Advs: Evaldo Salles Adorno (OAB: 78890/SP) Luciana Nunes da Silva (OAB: 139987/SP) - Manoel Barreiro Rodrigues (OAB: 56734/SP)

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 211 outro feito (fl. 170). Em petição de fl. 181, o apelado ressaltou que o feito já se encontra na fase de cumprimento de sentença, motivo pelo qual não poderia ser atingido pela determinação de sobrestamento, conforme orientações emitidas por este Tribunal, consubstanciadas nos Ofícios de números 014/2019 e 015/2019, expedidos pela Vice-Presidência (fls. 182/183). É o relatório. DECIDO. Em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1757 34 - 1007738-50.2016.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Erickson Gavazza Marques - Apelante: Luciene Novais (Justiça Gratuita) - Apelado: Santa Casa de Misericordia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 747 0050389-45.2006.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Santos; 4ª Vara Criminal; 0050389-45.2006.8.26.0562; Crimes de Trânsito; Apelante: Anderson Nonato Batista de Carvalho Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1771 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Fabiano Venancio (OAB: 82982/MG) - Advogada: Wilma Jesus Ienaga (OAB: 134421/SP) 1009388-19.2019.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1610 - Apelado: Wagner Ferri (Justiça Gratuita) - Apelada: Elizabeth Freitas Ferri (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Cesar Tessarini Rodrigues (OAB: 321831/SP) - Olga Heloiza Lins Sousa Tessarini (OAB: 316272/SP) - Adi