Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º - Instituir a comissão encarregada de promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis pertencentes ao ativo da Secretaria de Estado de Governo, em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, a qual será composta pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro: I. Victor Araújo de Jesus – MASP: 1.478.737-8; II. Charles Alan Simões Agostinho – MASP: 1.067.321-8; III. Kelson Héli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pela Fundação João Pinheiro coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 73 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DO SENHOR DIRETOR TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, instaura o processo administrativo de n.º 05/2021, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG) - Processo Licitatório n° 002414992301/2017-Edital nº 71/2018, configurando-se, em tese, na prática dos atos lesivos descritos no art. 5º, inciso IV, alíneas “a”, “b” e “d” da Lei nº 12.846, de 2013. b) Designar os servidores Camila Aguilar Dias de Medeiros, Analista de Gestão e Políticas Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos itens I.18.2 e I.18.3 do Anexo I, onde se lê: Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana Dolabela Alves de Sousa Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em 20/06/2019. I.18.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPÉCIE/NÍVEL FGD-2 FGD-5 FGD-7 QUANTITATIVO 10 9 2 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da lei supracitada. b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Fellipe Motta Cota, Deputado Estadual Dirceu Walace Baroni, Desembargador Gilson Soares Lemes, Desembargador Humberto Theodoro Júnior, Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador José Mauro Catta Preta Leal, Desembargador Júlio César Lorens, Desembargador Maurílio Gabriel Diniz, Desembargador Rubens Gabriel Soares, Desembargador Marcos Antônio Dias, Coronel PM Fernando Augusto Alv