Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor: R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. 6 cm -08 895468 - 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no Art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA Subsecretário de Administração Prisional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 115/2018 Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Contrato nº 115/2018, Município de Nova Lima/MG, publicada no “Minas Gerais” do dia 11/10/2018 – Índice: Editais e Avisos, pág. 31. O cancelamento deve-se a erro de duplicidade de publicação. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2018 Torna sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36 .1.10.1, 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208. 4601.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208.4603.0001.339039.36.0.1 0.1, 1451.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.46 18.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em: 29/07/2016. 4 cm -09 867161 - 1 Secretaria de Estado de Saúde R