Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.314.284-9, ANA LUIZA MOREIRA DA COSTA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 19/05/2019; Masp 1.314.255-9, BRUNO SOARES FURLAN, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; Masp 1.364.396-0, BRUNO MACHADO DA SILVA, Gestor Ambiental, referente ao 1ºquinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; Masp 925.694-2, LUIZ RODRIGUES MARTINS, Gestor Ambiental, referente ao 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, cujo teor estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como o Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro de 2020, o qual regulamenta a referida lei; CONSIDERANDO o Acordo Judicial para reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Expediente RESOLUÇÃO SECTES N° 033, 20 DE OUTUBRO DE 2015. Institui Comissão Sindicante para apurar destruição de bens em incêndio. O Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos I e III da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2016; Masp 1.020.727-2, VALTER PAULO DA SILVA, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2017. TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 13/09/2017, pelo qual foi autorizado à ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5071009-56.2022.8.13.0024, que deferiu o pedido liminar formulado por HELIO DE CAMPOS VALADARES, Masp 863.477-6, SUSPENDE os efeitos da penalidade de demissão a bem do serviço público aplicada, em 29 de março de 2022, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO 133 , 16 DE MARÇO DE 2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 133/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA RETIFICA NO ATO Nº85/2021– AFASTAMENTO PRELIMIMAR APOSENTADORIA, publicado em 25/02/2021, nos termos do art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual N°104 de 2020, combinado com a Lei Complementar Federal N°51, de 1985, do servidor: MaSP : 379.510-0,GILMAR HENRIQUE DE SOUZA, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Pauta da 52ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Data: 27 de maio de 2021, às 9h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipa