Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Requisição de Pequeno Valor - RPV Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO BRUNO CABRAL SILVA ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) Ordem 047 Processo 0004067-68.2019.8.14.0004 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7507/2022 - Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 85 REPRESENTANTE PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 045 Processo 0001705-93.2019.8.14.0004 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Gratificação Natalina/13º Salário Relator(a) Desemb

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 JUIZO RECORRENTE FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS ADVOGADO KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA - (OAB PA10103-A) ADVOGADO KEURYA NUNES RODRIGUES - (OAB PA203-A) RECORRIDO JOSE BARBOSA DE FARIAS ATO DE PREFEITO OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLI

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7426/2022 - Quinta-feira, 4 de Agosto de 2022 84 PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Julgo procedente Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário Ordem 063 Processo 0004047-77.2019.8.14.0004 Classe Judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Assunto Principal Liminar RELATOR(A) DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2562 Assim, o caso é de deferir parcialmente o pedido inicial, mas apenas e tão somente para determinar à Administração que analise o pedido administrativo apresentado pelo impetrante. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para determinar aos impetrados que analisem o requerimento administrativo apresentado pela impetrante no praz

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2234 Protetivas Requerente: HELTTON ROGER SILVA BORGES Endereço: RUA PADRE AMANDIO PANTOJA, Nº 1118, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. Requerido: AUZENIR VIANA ALVES Endereço: ABENIDA BEIRA RIO, Nº 2003, BAIRRO: NOVA VIDA, NESTA CIDADE. Finalidade: INTIMAÇ"O DO ACUSADO E DA VÍTIMA DECIS"O INTERLOCUTÓRIA R.h. I - RELATÓRIO AUZENIR VIANA ALVES, já qualificada nos autos do IPL nº. 143/2018.000510-0, prop�

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2563 Assunto: [Abuso de Poder] Nome: MARIA EDINELZA DOS SANTOS Endereço: Açaizeiro, 50, Cidade Verde, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Endereço: desconhecido Nome: ADRIANE TAVARES BENTES, PREFEITA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Endereço: Rodovia Almeirim-Panaicá, 510, PREFEITURA MUNCIPAL DE ALMEIRIM, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: HELTTON ROGER SILVA BORGES, SECRETÁ

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2509 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800037-54.2019.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: MARIA EDINELZA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS OAB: 1658PA Participação: RÉU Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Participação: RÉU Nome: ADRIANE TAVARES BENTES, PREFEITA MUNICIPAL DE ALMEIRIM Participação: RÉU Nome: HELTTON ROGER

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2171 Camila Cardoso, Assessora de Juiz, digitei e subscrevi. Juíza de Direito: Advogado: PROCESSO: 00072487720198140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 27/09/2019 REQUERENTE:IRACILENE GALVAO DOS SANTOS Representante(s): OAB 11658 - ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ADRIANE TAVARES BENTE

Diário Oficial ● 21/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Gilberto Valente Martins. ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Rua João Diogo nº 100, Cidade Velha, Belém/PA, e Rua Rosa Vermelha, nº 335, Aeroporto Velho, Santarém/PA, respectivamente. Protocolo: 217224 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMERIM . AVISO DE LICITAÇÃO . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL PP N° 009/2017 - CPL/PMA. A Prefeitura Municipal de Almeirim no uso de suas atribuiç